Portal regional de notícias, turismo e informação

Carregando data...
Osório/RS 00:00

Eleições 2024: prazo para registro de candidaturas acaba nesta quinta

Os juízos eleitorais recebem, de forma presencial, mídias até as 19h desta quinta-feira.

Termina hoje (15) o prazo para as inscrições para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições 2024. Os juízos eleitorais recebem, de forma presencial, mídias até as 19h desta quinta-feira.

PUBLICIDADE

O prazo para inscrição via internet já acabou as 8h da manhã.

Após a apresentação, os requerimentos passam a tramitar no TRE (Tribunal Regional Eleitoral).

O andamento dos pedidos pode ser acompanhado pela plataforma Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais.

Dia 16 de setembro (20 dias antes do 1º turno, marcado para 6 de outubro) é o prazo para que todos os pedidos de registro de candidaturas – inclusive os impugnados e os respectivos recursos – estejam julgados pelas instâncias ordinárias e para que as respectivas decisões sejam publicadas.

Substituições
De acordo com o artigo 69 da Resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nº 23.609/2019, é facultado ao partido político, à federação ou à coligação substituir candidata ou candidato que tiver seu registro indeferido, cancelado ou cassado, ou, ainda, que renunciar ou falecer após o termo final do prazo do registro.

A escolha de substituta ou substituto deve ser feita na forma estabelecida no estatuto do partido ou da federação a que pertencer a candidatura substituída, devendo o pedido de registro ser requerido em até dez dias contados do fato, inclusive da anulação de convenção, ou da notificação do partido ou da federação da decisão judicial que deu origem à substituição.

 

Quem pode se candidatar?

Qualquer cidadã ou cidadão pode disputar um cargo eletivo, desde que preencha as condições de elegibilidade e de incompatibilidade previstas na Constituição Federal.

São elas: ter nacionalidade brasileira, estar em pleno exercício dos direitos políticos, ou seja, ter título de eleitor e estar em dia com a Justiça Eleitoral. Além disso, homens precisam estar com a situação militar regularizada.

Também é obrigatório estar filiado a um partido político e ter domicílio eleitoral na circunscrição em que deseja se candidatar.

Para disputar o cargo de prefeito ou de vice-prefeito, a pessoa deve ter, no mínimo, 21 anos de idade até o dia da posse. Já para vereador, candidatas e candidatos podem concorrer desde que já tenham completado 18 anos na data do pedido de registro de candidatura.

 

agorars.com

Publicidade · Patrocinadores Ver todos →
Publicidade — AcquamotionPublicidade — Acquamotion e Parque Vila da MônicaPublicidade — Aldeia do Papai NoelPublicidade — Alles Park Pomerode | Parque de NevePublicidade — Alpen Park: Aventura e Trenó Alpino Canela RSPublicidade — Aventura Jurássica em Balneário CamboriúPublicidade — Aventura Pirata Balneário Camboriú – SCPublicidade — Barco Pirata: Passeio de Escuna Barra Sul, Balneário Camboriú – SCPublicidade — Beto Carrero WorldPublicidade — Bondinhos + Skyglass + FlorybalPublicidade — Bondinhos Canela + Parque do CaracolPublicidade — Bondinhos Canela + SkyglassPublicidade — Bondinhos Canela | A Melhor vista da cascata do caracolPublicidade — Brasil Raft em Três Coroas • RSPublicidade — Café Bela VistaPublicidade — Café CriamigosPublicidade — Café Della NonnaPublicidade — Campo & VinhoPublicidade — Cânions Itaimbezinho e FortalezaPublicidade — Cantina PremiumPublicidade — Canyons e BalõesPublicidade — Casa Di PietroPublicidade — Casa Verdan – Alta GastronomiaPublicidade — Cervejaria do FarolPublicidade — Cervejaria FelsenPublicidade — Chalézinho Gramado – O fondue mais tradicional do Brasil!Publicidade — Chaplins FonduePublicidade — Château AllemandPublicidade — Chocoland ExperiênciasPublicidade — Churrascaria Chama de Fogo: Rodízio de Carnes PremiumPublicidade — Churrascaria Fundo da Grota: Espeto Corrido e Cultura Gaúcha em CanelaPublicidade — Churrascaria Garfo e Bombacha Noite GaúchaPublicidade — Churrascaria GramadensePublicidade — Classic Car Show Balneário Camboriú – SCPublicidade — Cristais de GramadoPublicidade — Cristo Luz – Balneário Camboriú – SCPublicidade — Dreams Motor Show GramadoPublicidade — Era do FogoPublicidade — Hector PizzariaPublicidade — Heróis da PizzaPublicidade — Hollywood Dream CarsPublicidade — Ingressos Roda FG | Roda-Gigante de Balneário CamboriúPublicidade — Kongo PizzariaPublicidade — Maria Fumaça – Gramado ReceptivoPublicidade — Mátria Parque das FloresPublicidade — Mini Mundo | Parque de Miniaturas em GramadoPublicidade — Mundo a Vapor: Atrações Imperdíveis em Canela, Serra GaúchaPublicidade — Mundo LuganoPublicidade — Museu de Cera Dreamland em GramadoPublicidade — Museu do Automóvel de PomerodePublicidade — NBA ParkPublicidade — NBA Park + SnowlandPublicidade — O Brilho do NatalPublicidade — Oceanic Aquarium: Aquário de Balneário CamboriúPublicidade — O Grande Desfile de Natal Gramado RSPublicidade — Oktoberfest de Blumenau: A Maior Festa Alemã das AméricasPublicidade — Parque Unipraias — Balneário Camboriú • SCPublicidade — Passaporte Dreams 05 AtraçõesPublicidade — Passaporte Grupo Dreams – 7 atraçõesPublicidade — Skyglass Canela: Plataforma de Vidro na Serra GaúchaPublicidade — Snowland + SkyglassPublicidade — Snowland em GramadoPublicidade — Space Adventure – Canela/RSPublicidade — Super CarrosPublicidade — Terra Atlântica — Penha • SCPublicidade — Terra Mágica Florybal: Parque TemáticoPublicidade — Vale dos Dinossauros CanelaPublicidade — Vila da MônicaPublicidade — Vila da Mônica + NBA ParkPublicidade — Vila Encantada — Pomerode • SCPublicidade — Zoológico de Balneário Camboriú – SCPublicidade — Zoo Pomerode — Pomerode • SC
📅
Guia Serra e Litoral

O que fazer na Serra e no Litoral?

Descubra os próximos eventos, shows, festas, feiras e atrações da Serra Gaúcha e do Litoral Norte.

Ver Agenda de Eventos → Datas, horários e locais

Compartilhe esta notícia

CONTEÚDOS DO GUIA

Destaques do Guia Serra e Litoral

Empresas, turismo, gastronomia, experiências e informações da Serra Gaúcha e do Litoral.

Explorar o Guia

Imóveis em destaque

Localização privilegiada, junto à beira-mar
📍 Bairro Navegantes – Capão da Canoa

Apartamento de Alto Padrão à Venda em Capão da Canoa R$ 5.000.000,00

R$ 5.000.000,00
Ver imóvel
Sobrado à Venda no Condomínio Enseada no Centro de Xangri-lá R$ 9.900.000
📍 Xangri-Lá

Sobrado à Venda no Condomínio Enseada no Centro de Xangri-lá R$ 9.900.000

R$ 9.900.000,00
Ver imóvel
Apartamento à venda Valor do investimento R$ 14.100.000,00com vista fantástica para o mar
📍 Bairro: Navegantes – Capão da Canoa

Apartamento À Venda Com Vista Fantástica Para O Mar R$ 14.100.000,00

R$ 14.100.000,00
Ver imóvel
04 PHOTO 2026 09 15 13 33 06 1
📍 Bairro Navegantes – Capão da Canoa

Apartamento à Venda em Capão da Canoa no Bairro Navegantes Valor do investimento R$ 315.000,00

R$ 315.000,00
Ver imóvel
Apartamento-De-Alto-Padrao-A-Venda-Em-Capao-Da-Canoa-R-2-390-000-
📍 Bairro Zona Nova – Capão da Canoa

Apartamento De Alto Padrão À Venda Em Capão Da Canoa R$ 2.390.000

R$ 2.390.000,00
Ver imóvel
Casa em condomínio Amaná em Xangri-Lá
📍 Atlântida – Xangri-Lá

Casa em condomínio Amaná em Xangri-Lá

R$ 1.980.000,00
Ver imóvel
fabio costa imovel 106730 foto 106752 central
📍 Xangri-lá – Xangri-Lá

Casas em condomínio à venda em Xangri-lá, Maristela

R$ 2.990.000,00
Ver imóvel
Casa à Venda no Bairro Laranjeiras — Osório/RS
📍 Osório

Casa à Venda com 3 Dormitórios e Suíte no Bairro Laranjeiras em Osório RS

R$ 380.000,00
Ver imóvel
SELEÇÃO DO GUIA

Ofertas selecionadas para você

Produtos, serviços e oportunidades selecionados para você.

Ver todo o Shopping

Publicidade/Afiliado: podemos receber comissão, sem custo adicional para você.

Acompanhe nossas notícias Siga o Portal Serra e Litoral no Google Notícias Seguir no Google Notícias