O Portal Serra e Litoral é um projeto da página
Osório na Web
• Quase 70 mil seguidores • Grupo Fortes Publicidade
Eleições 2024: prazo para registro de candidaturas acaba nesta quinta
Os juízos eleitorais recebem, de forma presencial, mídias até as 19h desta quinta-feira.
Termina hoje (15) o prazo para as inscrições para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições 2024. Os juízos eleitorais recebem, de forma presencial, mídias até as 19h desta quinta-feira.
O prazo para inscrição via internet já acabou as 8h da manhã.
Após a apresentação, os requerimentos passam a tramitar no TRE (Tribunal Regional Eleitoral).
O andamento dos pedidos pode ser acompanhado pela plataforma Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais.
Dia 16 de setembro (20 dias antes do 1º turno, marcado para 6 de outubro) é o prazo para que todos os pedidos de registro de candidaturas – inclusive os impugnados e os respectivos recursos – estejam julgados pelas instâncias ordinárias e para que as respectivas decisões sejam publicadas.
Substituições
De acordo com o artigo 69 da Resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nº 23.609/2019, é facultado ao partido político, à federação ou à coligação substituir candidata ou candidato que tiver seu registro indeferido, cancelado ou cassado, ou, ainda, que renunciar ou falecer após o termo final do prazo do registro.
A escolha de substituta ou substituto deve ser feita na forma estabelecida no estatuto do partido ou da federação a que pertencer a candidatura substituída, devendo o pedido de registro ser requerido em até dez dias contados do fato, inclusive da anulação de convenção, ou da notificação do partido ou da federação da decisão judicial que deu origem à substituição.
Quem pode se candidatar?
Qualquer cidadã ou cidadão pode disputar um cargo eletivo, desde que preencha as condições de elegibilidade e de incompatibilidade previstas na Constituição Federal.
São elas: ter nacionalidade brasileira, estar em pleno exercício dos direitos políticos, ou seja, ter título de eleitor e estar em dia com a Justiça Eleitoral. Além disso, homens precisam estar com a situação militar regularizada.
Também é obrigatório estar filiado a um partido político e ter domicílio eleitoral na circunscrição em que deseja se candidatar.
Para disputar o cargo de prefeito ou de vice-prefeito, a pessoa deve ter, no mínimo, 21 anos de idade até o dia da posse. Já para vereador, candidatas e candidatos podem concorrer desde que já tenham completado 18 anos na data do pedido de registro de candidatura.
agorars.com
Guia Serra e Litoral
O que fazer na Serra e no Litoral?
Descubra os próximos eventos, shows, festas, feiras e atrações da Serra Gaúcha e do Litoral Norte.
Ver Agenda de Eventos
→
Datas, horários e locais
Compartilhe esta notícia
CONTEÚDOS DO GUIA
Explorar o Guia
Destaques do Guia Serra e Litoral
Empresas, turismo, gastronomia, experiências e informações da Serra Gaúcha e do Litoral.
CONTEÚDO DO GUIA
Onde Ir no Litoral do RS
Terra de Areia RS: o que fazer, natureza e lugares para conhecer
Descubra o que fazer em Terra de Areia RS, conheça a Capital do Abacaxi, a Rota do Sol, paisagens rurais, rios, lagoas...
EMPRESA DO GUIA
Moda Feminina • Osório
Essenza Luxury
Loja demonstrativa de moda feminina em Osório, criada para apresentar a experiência e os recursos da Vitrine Digital Premium.
CONTEÚDO DO GUIA
Onde Ir no Litoral do RS
Atlântida Sul RS: o que fazer, praia e lugares para conhecer
Atlântida Sul Descubra o que fazer em Atlântida Sul, conheça sua praia, opções de lazer, hospedagem e lugares próximos no Litoral Norte...
EMPRESA DO GUIA
Farmácias • Osório
farmácia Globo Osório
farmácia Globo Osório Bem-vindo à Farmácia Globo, onde sua Saúde é tratada com carinho. + Economia, + Saúde. Sua farmácia de confiança.
CONTEÚDO DO GUIA
Onde Ir em Osório
Osório RS: o que fazer, lagoas, natureza e lugares para conhecer
Descubra o que fazer em Osório RS, conheça o Morro da Borússia, lagoas, cachoeiras, história e atrações da porta de entrada do...
EMPRESA DO GUIA
Farmácias • Osório
Farmácia Laif – Osório – RS
Farmácia Laif – Osório – RS – Medicamentos, Perfumaria, Linha Bebê, Nutricionais, Cosméticos etc.
Imóveis em destaque
📍 Jardim Pindorama – Santo Antônio da Patrulha
Imóveis à venda em Santo Antônio da Patrulha – ponto comercial floricultura com moradia e todo o estoque de plantas.
R$ 400.000,00
Ver imóvel
📍 Reserva da Lagoa Parque – Osório
Imóveis em Osório – Terreno à venda em Osório no Reserva da Lagoa Parque
R$ 160.000,00
Ver imóvel
📍 Sulbrasileiro – Osório
Imóveis em Osório – Apartamento Duplex à Venda com 2 dormitórios em Osório
R$ 280.000,00
Ver imóvel
📍 Sulbrasileiro – Osório
Imóveis em Osório – Apartamento à venda frente as novas instalações do Macromix em Osorio
R$ 340.000,00
Ver imóvel
📍 Laranjeiras – Osório
Imóveis em Osório – Terreno à venda no Bairro Laranjeiras em Osório
R$ 110.000,00
Ver imóvel
📍 Osório
Imóveis em Osório – Terreno à venda no Condomínio Reserva do Albatroz em Osório – RS
R$ 115.000,00
Ver imóvel
📍 Centro – Osório
Imóveis em Osório – Casa de alto padrão à venda no centro de Osório – RS
R$ 1.250.000,00
Ver imóvel
SELEÇÃO DO GUIA
Ver todo o Shopping
Ofertas selecionadas para você
Produtos, serviços e oportunidades selecionados para você.
Oferta Shopee
Casa e Cozinha
Torneira Elétrica Fame 5400W – 220V para Cozinha
Consulte a oferta
Ver oferta →
Oferta Amazon
Casa e Cozinha
Torneira Elétrica Hydra Lumen 5500W – 220V
Consulte a oferta
Ver oferta →
Natal Luz
Ingressos e Experiências
Garanta seu ingresso para O Brilho do Natal em Gramado Serra Gaúcha
Consulte a oferta
Ver oferta →
Publicidade/Afiliado: podemos receber comissão, sem custo adicional para você.
