A partir desta quarta-feira, 3 de janeiro, a Prefeitura de Torres vai realizar o projeto Choque de Limpeza, que consiste no combate de poluição visual, começando pelo bairro Centro, num primeiro momento, o Setor de Fiscalização estará alertando pessoas físicas e jurídicas sobre a legislação que proíbe a poluição visual em Torres.
Serão concedidos dez dias para regularizar a situação, após este período, a atividade econômica será punida.
A primeira ação vai atingir as placas em formato de cavaletes.
A poluição visual é proibida. Mesmo a cidade tendo a vocação turística como principal atividade econômica, há quem desrespeite a legislação ambiental, fixando publicidade em postes, troncos de árvores, outdoors, totens, placas, faixas e banners. e até mesmo expostas em passeios, caso muito comuns, de cavaletes. prejudicando o fluxo de pedestres.
Na manhã desta quarta-feira, uma força tarefa formada pela equipe de Fiscalização percorrerá as ruas e avenidas do centro da cidade. Será entregue um comunicado sobre a atividade pelos fiscais aos comerciantes.
Neste documento consta a legislação que deve ser seguida como o Código Ambiental, Lei Complementar 30/2010, Código de Obras Lei 3375/99 Art 113 e 114, Lei 2975/1996 e Lei 4774/2015.
O comunicado é um convite para que a população se engaje neste propósito de despoluição, transformando Torres em uma cidade mais limpa e organizada. tendo a compreensão da importância de que sejam respeitados os espaços de bem comum.
Torres
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