Prefeita de Pelotas institui estado de calamidade pública na cidade

Um dos locais mais tradicionais da praia do Laranjal foi destruído pela força das águas da Lagoa dos Patos | Foto: Michel Corvello/ Prefeitura de Pelotas/CP

Mais de duas mil pessoas já estão desabrigadas na cidade em função das enchentes.

A prefeita Paula Mascarenhas assinou, na tarde desta segunda-feira o decreto que institui o estado de calamidade pública em Pelotas.

A oficialização do documento permite ao Município o acesso a recursos de assistência e recuperação, bem como viabiliza, à comunidade pelotense, retirar o Fundo de Garantia (FGTS).

Em razão das chuvas que atingem o Rio Grande do Sul e das áreas de risco de inundações, Pelotas já tem 2208 pessoas acolhidas em abrigos públicos e privados.

“O Estado já havia incluído Pelotas na situação de calamidade, mas nós precisávamos ter a declaração municipal para ter acesso a recursos públicos, favorecendo, também, as pessoas atingidas que tiveram que sair de casa e poderão retirar o Fundo de Garantia. É um documento necessário, que será muito importante para nossa cidade. Estamos em um momento de muita apreensão, acompanhando 24 horas o avanço e o recuo das águas”, destacou Paula.

Além do Decreto que institui o estado de calamidade pública, foram assinados mais dois decretos que também versam sobre medidas complementares à situação climática.

Um dos documentos estabelece uma série de determinações organizacionais para o Município no âmbito da educação, da realização de eventos e dos serviços públicos municipais.

Após sua publicação, a contar desta terça-feira, ficam suspensas as aulas da zona urbana e rural até o dia 20 de maio, os prazos processuais administrativos e os eventos em espaços públicos pelo prazo de dez dias.

O documento autoriza, ainda, a dispensa das atividades até o dia 30 deste mês, para servidores municipais que precisaram sair de casa e estão acolhidos em abrigos públicos do Município ou da sociedade civil.

O segundo documento regulamenta as doações referentes aos impactos causados pela elevação das águas e inundações no município de Pelotas. Por meio do documento, fica instituída a chave pix – CNPJ 87455531000157 – para doações oficiais que serão utilizadas, exclusivamente, em assistência e resposta aos atingidos pelas adversidades climáticas.

Os recursos serão gerenciados pela Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) e pelos órgãos executores de medidas assistenciais do Município.

 

Trapiche

A força das águas danificou de forma severa um dos pontos turísticos mais tradicionais da praia do Laranjal.

O trapiche de madeira, ou o que sobrou dele, está localizado no balneário Valverde.

Uma das partes foi encontrada na praia, arrastada pela força das águas.

A estrutura havia sido revitalizada e entregue a população em janeiro deste ano.

 

Correio do Povo

Quer ficar por dentro sobre as principais notícias do Brasil e do mundo? Siga o Serra e Litoral nas principais redes sociais. Estamos no Twitter, Facebook, Instagram e YouTube. Tem também o nosso grupo do Telegram e Whatsapp.

AS MAIS LIDAS

Você já acessou a nossa Página Osório na Web hoje?

Olá, Seja bem-vindo!
Você já acessou a nossa Página Osório na Web hoje?
𝐀𝐜𝐞𝐬𝐬𝐞, conheça e fique bem informado(a) dos acontecimentos do 𝐃𝐈𝐀-𝐃𝐈𝐀.

Osório na Web e Portal Serra e Litoral Juntos.
Segue o Link da Página

Página Osório na Web

Redes do Grupo Fortes Publicidade
Notícias atualizadas 24h.

Receba as principais notícias do Portal Serra e Litoral no seu WhatsApp

Notícias Relacionadas