Ambientalistas alegam falta de transparência no processo e pouca participação popular.
Fepam aguarda esclarecimentos da prefeitura de Imbé.
A construção da nova ponte entre Imbé e Tramandaí, no litoral Norte do Rio Grande do Sul, continua gerando polêmica e preocupação entre ambientalistas e associações locais.
O processo, considerado por muitos como carente de transparência, está no centro de um intenso debate.
As cidades são interligadas pela histórica ponte Giuseppe Garibaldi, que, segundo o governo estadual, encontra-se deteriorada e incapaz de atender à demanda. Em 2022, a Assembleia Legislativa autorizou um convênio para a construção de uma nova ponte.
O projeto, denominado Ponte Binário, prevê a edificação de duas pontes entre Imbé e Tramandaí, na proximidade da barra, antes da foz do rio Tramandaí. Cada estrutura será projetada para um sentido de tráfego e extensão de aproximadamente 150 metros.
Em seu breve pronunciamento, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) informou que “o processo de licenciamento ambiental das pontes Binário e Armazém está em fase de análise”, e que “está no aguardo de esclarecimentos e complementação de informações, por parte do empreendedor, específicas para cada caso”.
A bióloga e secretária adjunta de Meio Ambiente, Pesca, Proteção Animal e Agricultura de Imbé, Nelida Pereira, explicou que a prefeitura está realizando a complementação de ofício encaminhado pela Fepam, com um prazo de entrega para fim de novembro.
Ela ressaltou que a licença ambiental da ponte Binário, será trifásico: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO).
Nelida também observou que houve alterações no projeto para a preservação dos botos, que são patrimônio imaterial da comunidade.
“Também acordamos que para a ponte Binário não haverá pilares, no sentido de conservar, proteger os botos que ocorrem na área e a interação que possuem com os pescadores artesanais”, disse. A secretária ainda considerou que o valor da obra, cerca de R$ 40 milhões, está assegurado pelo convênio com o governo do Estado.
No entanto, o engenheiro ambiental Bento Perrone, membro do Movimento Integrado de Defesa do Litoral Norte (MOV), expressou preocupações quanto ao processo de licenciamento. Segundo ele, “um projeto dessa magnitude exige um estudo de impacto ambiental detalhado e um processo participativo, com ampla divulgação à população”.
O MOV também levanta questões sobre possíveis consequências, como degradação ambiental, perda da identidade cultural, impactos econômicos, deslocamento de comunidades e aumento da violência. Perrone ressaltou que o processo está sendo conduzido de forma apressada, negligenciando a participação popular. Ele garantiu que o movimento não é contra a ponte, mas a forma como as tratativas estão ocorrendo.
O engenheiro agrônomo e presidente da Associação Comunitária de Imbé, Heitor Campana compartilhou preocupações semelhantes. Inicialmente, a associação questionou a adequação da Licença Única para o projeto. Após audiência pública, a exigência foi alterada para três etapas de licenciamento.
Campana também critica a duplicidade de processos da prefeitura para a mesma obra e a falta de consideração pela reforma da ponte existente, que poderia gerar menor impacto.
Além disso, ele chamou a atenção para a necessidade de transparência nas alterações contratuais relacionadas à consultoria, alertando para a legislação que limita aditivos contratuais.
Correio do Povo
