Moradores de 10 cidades atingidas pelas chuvas no RS podem solicitar saque calamidade do FGTS

Capital está entre as cidades em que os trabalhadores estão contemplados

Disponibilidade foi anunciada hoje pela caixa e os trabalhadores de diversas regiões, incluindo da Capital, podem fazer os saques a partir de hoje.

Os trabalhadores que residem em 10 municípios do Rio Grande do Sul, incluindo Porto Alegre, já podem solicitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade.

A liberação, decorrente das enchentes nas cidades, pode ser solicitada à Caixa através do aplicativo FGTS.

Estão contemplados os moradores de: Agudo, Anta Gorda, Candelária, Encantado, Farroupilha, Feliz, Porto Alegre, Porto Xavier, Santa Tereza e São Marcos.

 

Moradores de outras cidades também poderão sacar

Conforme previsto no decreto que regulamenta o Saque-Calamidade, ele pode ser realizado pelos trabalhadores residentes nas áreas afetadas indicadas pela Defesa Civil dos municípios reconhecidos pelo Governo Federal.

Assim, com o reconhecimento do estado de calamidade pública ou situação de emergência por Portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o município deve apresentar à Caixa a lista com os endereços das áreas afetadas pelo desastre, para habilitação ao saque pelos trabalhadores que tiveram suas moradias atingidas.

Em 1º de maio, foi publicado o Decreto nº 57.596 que declarou estado de calamidade no território do Rio Grande do Sul. No dia 2, foi publicada a Portaria nº 1.354 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconhecendo, sumariamente, a calamidade pública em todo o estado.

A partir dessa publicação, os municípios já podem solicitar o reconhecimento ordinário ao MIDR e, posteriormente, se habilitar ao Saque Calamidade junto à Caixa. Com isso, assim que outras cidades tiverem esta habilitação reconhecida, os trabalhadores também poderão efetuar os saques.

Em comunicado, a Caixa afirmou que está prestando suporte às cidades afetadas para agilizar o processo de habilitação. A equipe de atendimento às prefeituras tem fornecido orientações aos municípios e realizando reuniões virtuais para esclarecer o processo e tirar dúvidas.

Outras 16 cidades estão com pagamento ativo para Saque Calamidade referente a outros eventos climáticos anteriores a 24 de abtil: Alpestre, Canoas, Colinas, Cruz Alta, Eldorado Do Sul, Gravataí, Nonoai, Novo Hamburgo, Roque Gonzales, Santa Maria, Santo Angelo, São Leopoldo, São Nicolau, Tabai, Tenente Portela e Venancio Aires.

 

Critérios para saque

Para ter acesso ao recurso, é necessário que o trabalhador possua saldo na conta do FGTS. Não há mais prazo mínimo de 12 meses entre o último e o novo saque na modalidade Calamidade para os residentes nos municípios habilitados do Rio Grande do Sul no mês de maio. O valor máximo para retirada é de R$ 6.220,00 por conta vinculada, limitado ao saldo da conta.

A solicitação é realizada pelo aplicativo FGTS, opção Saques, no celular, sem a necessidade de comparecer a uma agência. Ao registrar a solicitação é possível indicar uma conta da Caixa, inclusive a Poupança Digital Caixa Tem, ou de outra instituição financeira para receber os valores, sem nenhum custo.

Mais informações sobre o Saque Calamidade, inclusive com a lista vigente de municípios habilitados, podem ser obtidas no site: fgts.gov.br/Pages/sou-trabalhador/saque-calamidade.aspx.

 

Correio do Povo

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