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Moradores de 10 cidades atingidas pelas chuvas no RS podem solicitar saque calamidade do FGTS
Disponibilidade foi anunciada hoje pela caixa e os trabalhadores de diversas regiões, incluindo da Capital, podem fazer os saques a partir de hoje.
Os trabalhadores que residem em 10 municípios do Rio Grande do Sul, incluindo Porto Alegre, já podem solicitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade.
A liberação, decorrente das enchentes nas cidades, pode ser solicitada à Caixa através do aplicativo FGTS.
Estão contemplados os moradores de: Agudo, Anta Gorda, Candelária, Encantado, Farroupilha, Feliz, Porto Alegre, Porto Xavier, Santa Tereza e São Marcos.
Moradores de outras cidades também poderão sacar
Conforme previsto no decreto que regulamenta o Saque-Calamidade, ele pode ser realizado pelos trabalhadores residentes nas áreas afetadas indicadas pela Defesa Civil dos municípios reconhecidos pelo Governo Federal.
Assim, com o reconhecimento do estado de calamidade pública ou situação de emergência por Portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o município deve apresentar à Caixa a lista com os endereços das áreas afetadas pelo desastre, para habilitação ao saque pelos trabalhadores que tiveram suas moradias atingidas.
Em 1º de maio, foi publicado o Decreto nº 57.596 que declarou estado de calamidade no território do Rio Grande do Sul. No dia 2, foi publicada a Portaria nº 1.354 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconhecendo, sumariamente, a calamidade pública em todo o estado.
A partir dessa publicação, os municípios já podem solicitar o reconhecimento ordinário ao MIDR e, posteriormente, se habilitar ao Saque Calamidade junto à Caixa. Com isso, assim que outras cidades tiverem esta habilitação reconhecida, os trabalhadores também poderão efetuar os saques.
Em comunicado, a Caixa afirmou que está prestando suporte às cidades afetadas para agilizar o processo de habilitação. A equipe de atendimento às prefeituras tem fornecido orientações aos municípios e realizando reuniões virtuais para esclarecer o processo e tirar dúvidas.
Outras 16 cidades estão com pagamento ativo para Saque Calamidade referente a outros eventos climáticos anteriores a 24 de abtil: Alpestre, Canoas, Colinas, Cruz Alta, Eldorado Do Sul, Gravataí, Nonoai, Novo Hamburgo, Roque Gonzales, Santa Maria, Santo Angelo, São Leopoldo, São Nicolau, Tabai, Tenente Portela e Venancio Aires.
Critérios para saque
Para ter acesso ao recurso, é necessário que o trabalhador possua saldo na conta do FGTS. Não há mais prazo mínimo de 12 meses entre o último e o novo saque na modalidade Calamidade para os residentes nos municípios habilitados do Rio Grande do Sul no mês de maio. O valor máximo para retirada é de R$ 6.220,00 por conta vinculada, limitado ao saldo da conta.
A solicitação é realizada pelo aplicativo FGTS, opção Saques, no celular, sem a necessidade de comparecer a uma agência. Ao registrar a solicitação é possível indicar uma conta da Caixa, inclusive a Poupança Digital Caixa Tem, ou de outra instituição financeira para receber os valores, sem nenhum custo.
Mais informações sobre o Saque Calamidade, inclusive com a lista vigente de municípios habilitados, podem ser obtidas no site: fgts.gov.br/Pages/sou-trabalhador/saque-calamidade.aspx.
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