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Justiça anula venda do Hospital Beneficência Portuguesa, na Capital
A venda do Hospital Beneficência Portuguesa, em Porto Alegre, foi cancelada pela Justiça estadual.
O prédio de 12 mil metros quadrados localizado na avenida Independência havia sido comprado pela empresa AFC Holding S/A, de Minas Gerais, pelo preço de R$ 41 milhões em 2022.
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O valor foi contestado pela administração judicial que alegou vícios e nulidades que resultavam em prejuízo aos credores. Uma avaliação de R$ 70 milhões do complexo hospitalar de nove blocos e um estacionamento foi apresentada no processo judicial.
O juiz Gilberto Schäfer, da Vara Regional Empresarial de Porto Alegre, tornou sem efeito a venda do complexo do Hospital Beneficência Portuguesa, em Porto Alegre.
O imóvel foi arrematado em venda direta na Justiça do Trabalho por R$ 41 milhões. Na decisão, do domingo (21), o magistrado considerou novas informações que levam a uma avaliação superior ao valor da venda e autorizou a realização de um novo leilão, pelo montante mínimo de R$ 60 milhões.
A determinação acolhe parecer da administração judicial que apontou nulidades no certame de alienação dos bens móveis pertencentes ao complexo hospitalar, tendo por objetivo realizar a alienação do ativo com o máximo de ganho e pagar o maior número de credores.
Para Schäfer, é importante salientar que com a declaração de insolvência, inúmeros credores aportaram e vieram uma série de informações que não podem ser desconsideradas. “Entre as informações, está o fato de que o valor da avaliação é muito superior ao da venda direta realizada pela Justiça do Trabalho. O mais importante é que há uma proposta que supera em milhões a venda direta realizada pela Justiça do Trabalho”, considerou o magistrado.
O administrador judicial Tiago Jaskulski Luz, do escritório CB2D, disse que a suspensão da venda ocorreu porque o valor do prédio do Beneficência Portuguesa estava muito abaixo do mercado imobiliário. Segundo Luz, em novembro de 2023, foi declarada a insolvência do hospital.
“Assumimos como administradores judiciais e começamos a analisar o processo e buscar arrecadar ativos para pagar os credores”, destaca. Ele lembra que o único ativo do Beneficências Portuguesa seria o prédio e que já havia sido arrematado na Justiça do Trabalho por R$ 34 milhões. “Consultamos profissionais do ramo imobiliário e foi constatado que a avaliação (o preço) estava muito abaixo do mercado”, destaca.
O juiz ressaltou a necessidade de ser observado o procedimento adequado, uma vez que o patrimônio (massa insolvente) é composto por acervo material e imaterial de grande valia histórico-cultural. Ainda que a proposta apresentada pela administração judicial inclui o compromisso na manutenção do hospital no local, com atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS), bem como do Museu de História da Medicina do Rio Grande do Sul, além do benefício direto de pagamento de valores que beneficiarão maior número de credores.
Segundo Luz, o juiz Gilberto Schäfer autorizou um novo leilão. A data ainda não foi definida (poderá ocorrer no prazo de 30 a 45 dias), mas o valor mínimo será de R$ 60 milhões. “Já existe uma empresa interessada, a gaúcha Irradial, que contará com aporte de investidores. A empresa que apresentou proposta é do ramo da saúde, já atua no complexo do Beneficência Portuguesa e se comprometeu a manter e revitalizar o hospital”, comenta. Conforme o administrador judicial do escritório CB2D, a decisão garante que o maior número possível de credores receba o pagamento de seus créditos. Apesar de haver o interessado, é possível apresentar novas propostas. Vencerá a maior.
“Também é de se destacar que a proponente atua na área da saúde, realizando exames de imagem de complexidade, incluindo procedimento de iodoterapia, somente realizado pela Santa Casa e Hospital de Clínicas”, disse o magistrado. O juiz ainda destacou o “risco de colapso no setor de serviços de hemodiálise e nefrologia, já que parte da área está locada para empresa Vita-Rim Clínica de Doenças Renais Ltda, que presta tais serviços essenciais à população”.
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