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Justiça adia o início das aulas na rede pública estadual por conta do calor extremo no RS
Governo do RS afirmou que estuda liminar e elabora recurso cabível.
O início do ano letivo na rede estadual de ensino deve começar no dia 17 de fevereiro, e não nesta segunda-feira, 10, como prevê o calendário da Secretaria de Educação.
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A mudança ocorre devido a uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em agravo de instrumento movido pelo Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers Sindicato).
A liminar reconhece a situação de calor extremo que assola o RS com máximas de até 40ºC, e previsão de piora neste começo de semana.
A decisão da desembargadora Lúcia de Fátima Cerveira, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que acolheu os argumento do pedido do Cpers Sindicato, destaca a necessidade de preservar o bem-estar dos alunos e funcionários nas escolas.
A desembargadora observa que muitas escolas estaduais não têm estrutura diante de calor excessivo como ventiladores, ar-condicionado e mesmo bebedouros para que as crianças e adolescentes possam se hidratar.
A decisão judicial do TJRS menciona os vários alerta de calor excessivo a extremo que foram emitidos por diferentes órgãos de meteorologia, públicos e privados, e dá especial ênfase aos informes publicados pela MetSul Meteorologia, que acompanharam e fundamentaram o recurso interposto pelo sindicato dos professores gaúchos.
O Cpers Sindicato ingressou ontem com o recurso solicitando o adiamento do início do ano letivo de 2025 para o dia 17 de fevereiro. A ação foi distribuída pelo plantão judiciário, com um pedido de liminar.
“Retomar as aulas em meio a um evento climático extremo, com temperaturas que podem ultrapassar os 40°C e sensação térmica de 50°C em diversas regiões do Estado, além de salas de aula e demais ambientes escolares sem a estrutura necessária para enfrentar tal situação, é colocar em risco a vida de professores, funcionários e estudantes”, destacou o sindicato.
Governo do RS irá recorrer
Com a liminar concedida, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) informou que estuda os fundamentos da decisão e que recorrerá.
O governo estadual pretende reverter o adiamento e manter o cronograma inicial, previsto para esta segunda-feira (10).
Início de semana deve ter marcas acima dos 40ºC
De acordo com a previsão da MetSul, esta segunda-feira vai marcar o começo do período mais crítico de calor. Marcas perto e acima de 40ºC são esperadas em grande número de municípios do Estado.
Em Porto Alegre, a temperatura deve ficar ao redor de 38ºC a 40ºC e na Região Metropolitana deve passar de 40ºC. Municípios do Noroeste, Oeste, Centro, Campanha e Vales devem ter de 40ºC a 43ºC.
A terça-feira pode ser o pior dia de calor deste episódio extremo de calor. Outra vez numerosas cidades devem ter uma tarde tórrida com máximas próximas ou acima de 40ºC. Porto Alegre pode ter ao redor de 40ºC e cidades da Grande Porto Alegre podem chegar a 40ºC a 41ºC.
No Interior, Noroeste, Oeste, Centro, Campanha e Vales devem ter temperaturas de 40ºC a 43ºC. Na quarta-feira, a onda de calor pode ter seu último dia.
Áreas de instabilidade fortes com chuva e temporais já afetam um maior número de municípios pela aproximação de uma frente fria, mas antes da chuva diversos pontos ainda devem ter calor com marcas em algumas localidades acima dos 35ºC.
Prefeituras também anunciam adiamentos
Diante das previsões, prefeituras de cidades como Viamão, na Região Metropolitana, e Pinheiro Machado, no Sul do Estado, que tinham o ano letivo programado para iniciar nesta semana, também anunciaram o adiamento da rede de ensino municipal.
Em Viamão, o prefeito Rafael Bortoletti e a secretária de Educação Márcia Culau anunciaram que as aulas vão retornar somente na quinta-feira (13).
Já em Pinheiro Machado, o início do ano letivo foi adiado para 17 de fevereiro.
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