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Caso Miguel: júri será retomado nesta Sexta-feira com debates entre Ministério Público e defesas
O primeiro dia foi marcado por depoimentos das rés Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues e Bruna Nathiele Porto da Rosa; julgamento deverá terminar à noite.
O Tribunal do Júri de Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues, 28 anos, e Bruna Nathiele Porto da Rosa, 26 anos, será retomado às 9h30min desta sexta-feira (4) com os debates entre acusação – realizada pelo Ministério Público – e as defesas. Como são duas rés, o tempo dessa etapa é estendido e pode chegar a até nove horas, sem contar os intervalos. As duas estão sendo julgadas pela morte e ocultação do corpo de Miguel dos Santos Rodrigues, sete anos, filho de Yasmin, em crime ocorrido em 2021.
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Neste caso, o Ministério Público terá duas horas e meia, e as defesas também terão o mesmo tempo (dividido entre elas) para apresentar os seus argumentos. Logo na sequência, ainda há possibilidade de o MP pedir uma réplica, que seria um segundo momento para fazer suas argumentações aos jurados. Para essa etapa, a acusação pode usar até duas horas – por se tratar de mais de um réu. Da mesma forma, as defesas ainda terão mais duas horas (divididas entre elas) para fazer a chamada tréplica.
Com o fim das argumentações, os jurados se reúnem para votar sobre o caso. É neste momento que eles definem o destino das rés, se devem ser consideradas culpadas ou inocentes em relação a cada crime. Para isso, eles votam em relação a uma série de quesitos. Somente depois disso, com base na decisão dos jurados, o juiz Gilberto Pinto Fontoura, titular da 1ª Vara Criminal de Tramandaí apresenta a sentença. Em caso de condenação, cabe ao magistrado fixar a pena que deve ser cumprida – a dosimetria não é realizada pelos jurados. A expectativa é de que a sentença seja conhecida na noite desta sexta-feira.
O primeiro dia
As primeiras testemunhas ouvidas foram as de acusação: o delegado Antônio Carlos Ractz, que conduziu as investigações, e os policiais militares Jeferson Segatto e Ícaro Ben-Hur dos Santos Pereira, que atenderam o caso na noite de 29 de julho de 2021.
Pelas defesas, foram ouvidas também três testemunhas, sendo as duas proprietárias das pousadas nas quais Miguel viveu com a mãe e a madrasta em Imbé, e um policial militar. Estavam previstas seis testemunhas para falarem pelas defesas, mas houve desistência e esse número foi reduzido.
À noite, começaram os depoimentos das rés. Yasmin foi a primeira falar. Na sequência, foi a vez de Bruna.
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