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Após votação de projeto de lei, até 30 de abril Estado poderá assumir gestão do hospital de Osório
Processo de desapropriação só pode ser realizado dentro desse prazo, em função do período eleitoral e da lei de responsabilidade fiscal.
O governo do Estado aguarda a votação do projeto de lei que trata sobre a desapropriação do Hospital São Vicente de Paulo, localizado em Osório, no Litoral Norte, para saber se poderá assumir a gestão da instituição de saúde. Em função do período eleitoral e da lei de responsabilidade fiscal, esse processo só poderá ser realizado até 30 de abril. A expectativa é que haja novidades nos próximos dias, com o trâmite na Câmara de Vereadores.
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O projeto de lei foi encaminhado para o Legislativo em março, após uma audiência judicial que contou com a presença de representantes da prefeitura de Osório, do governo do Estado, do Ministério Público, do Judiciário e da diretoria do hospital. De acordo com o governo gaúcho, o encontro foi solicitado pelos vereadores, com o objetivo de esclarecer dúvidas e obter mais detalhes sobre a proposta.
Com a aprovação do projeto, a ideia é que o município de Osório seja autorizado a contratar um financiamento para a desapropriação e que, em seguida, a prefeitura ceda definitivamente a gestão do hospital ao Estado — desde 2022, o governo atua como interventor da instituição por determinação judicial. Após o trâmite, o governo do RS contratará uma empresa para gerir de forma permanente os serviços.
— Entendemos que esse é o melhor caminho e a solução definitiva para que seja garantida assistência de qualidade à população. Além disso, possibilitará a ampliação do atendimento prestado, trazendo para Osório, por exemplo, o serviço de oncologia — afirmou o governador em exercício, Gabriel Souza, na sexta-feira (12), durante reunião com uma comitiva composta pelo prefeito de Osório, Roger Caputi, e por parlamentares da Câmara de Vereadores, no Palácio Piratini.
Ao lembrar que o Estado é interventor na gestão do hospital há 18 meses, a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, destacou que as interventoras permanecerão atuando até que uma nova instituição assuma a administração dos serviços. De acordo com a representante da pasta, a ideia do governo é ampliar a área de cirurgia e qualificar a estrutura da instituição.
O prefeito de Osório ressaltou a importância do encontro para esclarecer dúvidas sobre o processo de desapropriação, que deve resolver os problemas envolvendo o hospital.
— Temos certeza de que essa solução é a melhor neste momento e irá resolver definitivamente a situação do Hospital São Vicente de Paulo. Acredito que nos próximos dias teremos novidades no processo com a votação do projeto de lei na Câmara de Vereadores — afirmou.
gauchazh.clicrbs.com.br
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