Portal regional de notícias, turismo e informação

Carregando data...
Osório/RS 00:00

Uso de bicicleta elétrica por menores de 15 anos pode ser proibido no Brasil; entenda

Bicicletas elétricas e motorizadas teriam normas estabelecidas, com obrigatoriedade de uso de capacete, limites de velocidade e idade mínima.

Adolescentes podem ter restrições para andar de bicicleta elétrica no Brasil por conta de um projeto na Câmara dos Deputados.

PUBLICIDADE

A proposta estabelece idade mínima de 15 anos para conduzir bicicletas elétricas e motorizadas, além de prever o uso obrigatório de capacete e novas regras para a circulação desses veículos.

O texto também estabelece limites de velocidade, prevê equipamentos obrigatórios e cria um cadastro nacional para facilitar a identificação e a fiscalização das bicicletas elétricas.

As regras, porém, ainda não estão valendo.

O Projeto de Lei 4920/2025, de autoria do deputado Victor Linhalis (PSB-ES), está em tramitação na Câmara e ainda precisa passar por outras etapas antes de uma eventual aprovação.

Atualmente, o documento está na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Depois dessa etapa, ainda poderá passar por outras comissões temáticas antes de uma votação no Plenário.

 

Quais são os principais ciclomotores em circulação

Joinville ganha regulamentacao sobre bicicletas eletricas e ciclomotores veja regras 2
 Bicicleta elétrica também faz parte da discussão (Foto: Prefeitura de Joinville, Divulgação)

 

Joinville ganha regulamentacao sobre bicicletas eletricas e ciclomotores veja regras 1
Regras definem onde estes veículos podem circular (Foto: Sesp Paraná, Divulgação)

 

Joinville ganha regulamentacao sobre bicicletas eletricas e ciclomotores veja regras 720x405 1
Regras definem velocidade máxima de circulação de bicicletas elétricas (Foto: Banco de Imagens)

 

Regras para uso de ciclomotores no Brasil Tomaz Silva Agencia Brasil 770x433 1 720x405 1
Regras também incluem multa e remoção do veículo em caso de irregularidades (Foto: Tomaz Silva, Agência Brasil)

 

Decreto define regras para circulacao de ciclomotores em Joinville Foto Carlos Junior Especial NSC Total 1 720x405 1
(Foto Carlos Junior, Especial NSC Total)

 

 

O que aconteceria se menores de 15 anos usassem bicicletas elétricas?

Pelo projeto, menores de 15 anos ficariam proibidos de conduzir bicicletas elétricas.

A proposta prevê multa aos pais ou responsáveis, além da apreensão do veículo.

O texto também estabelece outras punições para quem descumprir as regras.

Conduzir uma bicicleta elétrica sem capacete, por exemplo, poderia resultar em multa e retenção do veículo. Também seria proibido conduzir o veículo utilizando celular ou fones de ouvido, com previsão de multa para a infração.

 

Onde as bicicletas elétricas poderiam circular?

A velocidade máxima, segundo o texto, seria de 6 km/h em áreas destinadas à circulação de pedestres e calçadas, 25 km/h em ciclovias e ciclofaixas e 32 km/h nas demais vias urbanas.

A circulação em calçadas seria permitida apenas quando não houver ciclovia, ciclofaixa ou acostamento disponível.

Mesmo nesses casos, o condutor teria de manter velocidade compatível com a dos pedestres e dar prioridade absoluta a quem estiver caminhando.

 

Quais equipamentos seriam obrigatórios?

-Campainha;
-Iluminação dianteira, traseira e lateral;
-O projeto ainda determina que os veículos sejam mantidos em condições seguras de funcionamento;
-O uso de capacete de proteção também seria obrigatório para os condutores.

 

Outra medida prevista é a criação do Cadastro Nacional de Bicicletas Elétricas (CNBE).

O sistema seria regulamentado pelo governo federal e deveria ser simples e gratuito.

As bicicletas cadastradas teriam um QR Code de identificação, que poderia ser utilizado para facilitar a fiscalização.

 

 

Adulterações poderiam gerar multa

O projeto também proíbe alterações ou adulterações na potência, na velocidade máxima ou nas características originais do sistema de propulsão das bicicletas elétricas.

 

As punições previstas variam de acordo com o responsável pela irregularidade.

Condutor: multa administrativa e apreensão do veículo;
Pessoa física responsável pela adulteração: multa administrativa, além de responsabilização civil e criminal;
Pessoa jurídica, como oficina, loja ou empresa: multa em dobro, apreensão dos veículos irregulares e possibilidade de interdição do estabelecimento.

 

nsctotal.com.br

 

Publicidade · Patrocinadores Ver todos →
Publicidade — AcquamotionPublicidade — Acquamotion e Parque Vila da MônicaPublicidade — Aldeia do Papai NoelPublicidade — Alles Park Pomerode | Parque de NevePublicidade — Alpen Park: Aventura e Trenó Alpino Canela RSPublicidade — Aventura Jurássica em Balneário CamboriúPublicidade — Aventura Pirata Balneário Camboriú – SCPublicidade — Barco Pirata: Passeio de Escuna Barra Sul, Balneário Camboriú – SCPublicidade — Beto Carrero WorldPublicidade — Bondinhos + Skyglass + FlorybalPublicidade — Bondinhos Canela + Parque do CaracolPublicidade — Bondinhos Canela + SkyglassPublicidade — Bondinhos Canela | A Melhor vista da cascata do caracolPublicidade — Brasil Raft em Três Coroas • RSPublicidade — Café Bela VistaPublicidade — Café CriamigosPublicidade — Café Della NonnaPublicidade — Campo & VinhoPublicidade — Cânions Itaimbezinho e FortalezaPublicidade — Cantina PremiumPublicidade — Canyons e BalõesPublicidade — Casa Di PietroPublicidade — Casa Verdan – Alta GastronomiaPublicidade — Cervejaria do FarolPublicidade — Cervejaria FelsenPublicidade — Chalézinho Gramado – O fondue mais tradicional do Brasil!Publicidade — Chaplins FonduePublicidade — Château AllemandPublicidade — Chocoland ExperiênciasPublicidade — Churrascaria Chama de Fogo: Rodízio de Carnes PremiumPublicidade — Churrascaria Fundo da Grota: Espeto Corrido e Cultura Gaúcha em CanelaPublicidade — Churrascaria Garfo e Bombacha Noite GaúchaPublicidade — Churrascaria GramadensePublicidade — Classic Car Show Balneário Camboriú – SCPublicidade — Cristais de GramadoPublicidade — Cristo Luz – Balneário Camboriú – SCPublicidade — Dreams Motor Show GramadoPublicidade — Era do FogoPublicidade — Hector PizzariaPublicidade — Heróis da PizzaPublicidade — Hollywood Dream CarsPublicidade — Ingressos Roda FG | Roda-Gigante de Balneário CamboriúPublicidade — Kongo PizzariaPublicidade — Maria Fumaça – Gramado ReceptivoPublicidade — Mátria Parque das FloresPublicidade — Mini Mundo | Parque de Miniaturas em GramadoPublicidade — Mundo a Vapor: Atrações Imperdíveis em Canela, Serra GaúchaPublicidade — Mundo LuganoPublicidade — Museu de Cera Dreamland em GramadoPublicidade — Museu do Automóvel de PomerodePublicidade — NBA ParkPublicidade — NBA Park + SnowlandPublicidade — O Brilho do NatalPublicidade — Oceanic Aquarium: Aquário de Balneário CamboriúPublicidade — O Grande Desfile de Natal Gramado RSPublicidade — Oktoberfest de Blumenau: A Maior Festa Alemã das AméricasPublicidade — Parque Unipraias — Balneário Camboriú • SCPublicidade — Passaporte Dreams 05 AtraçõesPublicidade — Passaporte Grupo Dreams – 7 atraçõesPublicidade — Skyglass Canela: Plataforma de Vidro na Serra GaúchaPublicidade — Snowland + SkyglassPublicidade — Snowland em GramadoPublicidade — Space Adventure – Canela/RSPublicidade — Super CarrosPublicidade — Terra Atlântica — Penha • SCPublicidade — Terra Mágica Florybal: Parque TemáticoPublicidade — Vale dos Dinossauros CanelaPublicidade — Vila da MônicaPublicidade — Vila da Mônica + NBA ParkPublicidade — Vila Encantada — Pomerode • SCPublicidade — Zoológico de Balneário Camboriú – SCPublicidade — Zoo Pomerode — Pomerode • SC
📅
Guia Serra e Litoral

O que fazer na Serra e no Litoral?

Descubra os próximos eventos, shows, festas, feiras e atrações da Serra Gaúcha e do Litoral Norte.

Ver Agenda de Eventos → Datas, horários e locais

Compartilhe esta notícia

CONTEÚDOS DO GUIA

Destaques do Guia Serra e Litoral

Empresas, turismo, gastronomia, experiências e informações da Serra Gaúcha e do Litoral.

Explorar o Guia

Imóveis em destaque

Localização privilegiada, junto à beira-mar
📍 Bairro Navegantes – Capão da Canoa

Apartamento de Alto Padrão à Venda em Capão da Canoa R$ 5.000.000,00

R$ 5.000.000,00
Ver imóvel
Sobrado à Venda no Condomínio Enseada no Centro de Xangri-lá R$ 9.900.000
📍 Xangri-Lá

Sobrado à Venda no Condomínio Enseada no Centro de Xangri-lá R$ 9.900.000

R$ 9.900.000,00
Ver imóvel
Apartamento à venda Valor do investimento R$ 14.100.000,00com vista fantástica para o mar
📍 Bairro: Navegantes – Capão da Canoa

Apartamento À Venda Com Vista Fantástica Para O Mar R$ 14.100.000,00

R$ 14.100.000,00
Ver imóvel
04 PHOTO 2026 09 15 13 33 06 1
📍 Bairro Navegantes – Capão da Canoa

Apartamento à Venda em Capão da Canoa no Bairro Navegantes Valor do investimento R$ 315.000,00

R$ 315.000,00
Ver imóvel
Apartamento-De-Alto-Padrao-A-Venda-Em-Capao-Da-Canoa-R-2-390-000-
📍 Bairro Zona Nova – Capão da Canoa

Apartamento De Alto Padrão À Venda Em Capão Da Canoa R$ 2.390.000

R$ 2.390.000,00
Ver imóvel
Casa em condomínio Amaná em Xangri-Lá
📍 Atlântida – Xangri-Lá

Casa em condomínio Amaná em Xangri-Lá

R$ 1.980.000,00
Ver imóvel
fabio costa imovel 106730 foto 106752 central
📍 Xangri-lá – Xangri-Lá

Casas em condomínio à venda em Xangri-lá, Maristela

R$ 2.990.000,00
Ver imóvel
Casa à Venda no Bairro Laranjeiras — Osório/RS
📍 Osório

Casa à Venda com 3 Dormitórios e Suíte no Bairro Laranjeiras em Osório RS

R$ 380.000,00
Ver imóvel
SELEÇÃO DO GUIA

Ofertas selecionadas para você

Produtos, serviços e oportunidades selecionados para você.

Ver todo o Shopping

Publicidade/Afiliado: podemos receber comissão, sem custo adicional para você.

Acompanhe nossas notícias Siga o Portal Serra e Litoral no Google Notícias Seguir no Google Notícias