O Portal Serra e Litoral é um projeto da página
Osório na Web
• Quase 70 mil seguidores • Grupo Fortes Publicidade
Site com regras para devolução de ICMS de eletrodomésticos comprados por vítimas das enchentes é lançado
Iniciativa restitui imposto de geladeira, fogão e máquina de lavar ou secar adquiridos entre 1º de maio e 31 de dezembro.
Nesta quinta-feira (1º), o governo do Rio Grande do Sul, por meio da Receita Estadual, lançou o site oficial do programa “Devolve ICMS Linha Branca“. O programa tem como objetivo restituir o valor do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pago na compra de geladeiras, fogões e máquinas de lavar ou secar roupas para pessoas afetadas pelas enchentes que ocorreram recentemente no estado.
De acordo com o Decreto nº 57.730, publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de julho, a restituição será válida para compras realizadas entre 1º de maio e 31 de dezembro de 2024, desde que os produtos tenham sido adquiridos em estabelecimentos comerciais com sede no Rio Grande do Sul e a nota fiscal tenha sido emitida com o CPF do beneficiário do programa.
A iniciativa deverá beneficiar aproximadamente 1 milhão de pessoas, identificadas através do Mapa Único do Plano Rio Grande (MUP), cruzando dados de energia elétrica, telefonia, CadÚnico e o Portal do Servidor Público.
Cada beneficiário poderá receber uma devolução de até R$ 1 mil, limitada a um fogão, uma geladeira e uma máquina de lavar ou secar por pessoa. A devolução será completa ou parcial, dependendo do valor do item e do teto de reembolso estipulado para cada tipo de produto.
O programa integra o Plano Rio Grande, que busca enfrentar os efeitos das enchentes por meio de ações emergenciais, reconstrução e desenvolvimento para o futuro.
“A medida faz parte dos esforços do governo do Estado para mitigar os desafios enfrentados pelas famílias afetadas”, afirmou o governador Eduardo Leite.
Ele destacou a importância do programa para ajudar na reconstrução dos lares atingidos e fomentar a economia local.
A devolução do ICMS será realizada de duas formas: para aqueles já beneficiados por outros programas estaduais, o valor será depositado diretamente no Cartão Cidadão; para os demais, o valor será devolvido via transferência bancária (Pix) através do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). É necessário que os beneficiários estejam cadastrados no NFG e aceitem a devolução pelo site ou aplicativo do programa.
A Receita Estadual também disponibilizou um canal de atendimento para esclarecer dúvidas e orientar os beneficiários sobre o processo. O call center pode ser contatado pelo número 0800 541 2323, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 14h.
leouve.com.br
Guia Serra e Litoral
O que fazer na Serra e no Litoral?
Descubra os próximos eventos, shows, festas, feiras e atrações da Serra Gaúcha e do Litoral Norte.
Ver Agenda de Eventos
→
Datas, horários e locais
Compartilhe esta notícia
CONTEÚDOS DO GUIA
Explorar o Guia
Destaques do Guia Serra e Litoral
Empresas, turismo, gastronomia, experiências e informações da Serra Gaúcha e do Litoral.
CONTEÚDO DO GUIA
Dicas de Viagem
Rota Romântica no RS: conheça as 14 cidades e planeje sua viagem
Rota Romântica no RS
EMPRESA DO GUIA
Eletricistas • Osório
Alexsandro de Jesus – Eletricista em Osório e Litoral Norte
Eletricista Alexsandro de Jesus – Eletricista em Osório e Litoral Norte
CONTEÚDO DO GUIA
Onde Ir Serra Gaúcha
Cidades da Serra Gaúcha: destinos para conhecer e planejar sua viagem
A Serra Gaúcha oferece muito mais do que um único roteiro.
EMPRESA DO GUIA
Moda Feminina • Osório
Essenza Luxury
Loja demonstrativa de moda feminina em Osório, criada para apresentar a experiência e os recursos da Vitrine Digital Premium.
CONTEÚDO DO GUIA
Onde Ir em Gramado
Hotel Ritta Höppner comemora 68 anos entre história familiar e reconhecimento internacional
Hotel Ritta Höppner Chá da Tarde marca o aniversário do empreendimento para hóspedes em Gramado
EMPRESA DO GUIA
Farmácias • Osório
farmácia Globo Osório
farmácia Globo Osório Bem-vindo à Farmácia Globo, onde sua Saúde é tratada com carinho. + Economia, + Saúde. Sua farmácia de confiança.
Imóveis em destaque
📍 Centro – Gramado
Apartamento Solar da Praça à venda no Centro de Gramado – RS
R$ 990.000,00
Ver imóvel
📍 Madianeira – Osório
Casa à venda no bairro Medianeira em Osório com 3 dormitórios
R$ 200.000,00
Ver imóvel
📍 Ponta da Ilha – Osório
Chácara à venda em Osório com 13 Hectares Escriturados
R$ 2.700.000,00
Ver imóvel
📍 Atlântida Sul – Osório
Terreno à venda de Frente pro Mar em Atlântida Sul
R$ 115.000,00
Ver imóvel
📍 Jardim Pindorama – Santo Antônio da Patrulha
Imóveis à venda em Santo Antônio da Patrulha – ponto comercial floricultura com moradia e todo o estoque de plantas.
R$ 400.000,00
Ver imóvel
📍 Reserva da Lagoa Parque – Osório
Imóveis em Osório – Terreno à venda em Osório no Reserva da Lagoa Parque
R$ 160.000,00
Ver imóvel
SELEÇÃO DO GUIA
Ver todo o Shopping
Ofertas selecionadas para você
Produtos, serviços e oportunidades selecionados para você.
Ingressos on-line
Natal Luz
Ingressos e Experiências
Garanta seu ingresso para O Brilho do Natal em Gramado Serra Gaúcha
Consulte a oferta
Ver oferta →
Consulte a oferta
Ingressos e Experiências
Alpen Park: Aventura e Trenó Alpino
Consulte a oferta
Ver oferta →
Publicidade/Afiliado: podemos receber comissão, sem custo adicional para você.
