Propostas foram apresentadas ao governo do Estado, que está auxiliando municípios.
Saiu a primeira lista de projetos de parcerias público-privadas que as prefeituras estão pedindo apoio ao governo do Estado para tirar do papel. Ao todo, 19 iniciativas foram apresentadas.
Desse total, 12 foram credenciadas.
As prefeituras de Canoas, Caxias do Sul, Estância Velha, Farroupilha, Rio Grande, São José do Norte, Tramandaí e Viamão tiveram propostas pré-aprovadas.
De acordo com o secretário estadual de Parcerias e Concessões, Pedro Capeluppi, vão passar pelo processo de análise de documentação.
– Quando lançamos o edital de credenciamento, nós exigimos que os municípios apresentassem as iniciativas e um conjunto de informações. Eram dados e informações que vão ser a base para a análise de pré-viabilidade – destaca Capeluppi.
Tramandaí
Dentre as propostas selecionadas está a concessão do ginásio de Tramandaí. O tradicional espaço de esporte está fechado desde 2020, quando foi interditado pelo Corpo de Bombeiros após apresentar problemas estruturais. A prefeitura tentou realizar a concessão, mas não obteve êxito.
A estrutura inaugurada em 1980 já recebeu importantes eventos, jogos e shows, com passagens de músicos como Roberto Carlos e Jorge Ben Jor pelo local. Atualmente, telhado e janelas estão quebrados, há mofo, pichações, goteiras, entre outros problemas de infraestrutura.
A área externa tem servido de abrigo para moradores de rua.
Viamão
Outro projeto envolve o Parque Saint Hilaire, em Viamão. A área está fechada desde 2014.
O espaço é de propriedade da prefeitura de Porto Alegre, mas desde dezembro do ano passado a administração do local é de responsabilidade do município de Viamão. O parque ocupa uma área física de cerca de 908 hectares deste último município.
O governo do Estado está investindo quase R$ 10 milhões no local. Um centro esportivo e um ginásio de esportes estão sendo construídos.
Indeferidos
Sete propostas das prefeituras de Capão da Canoa, Canoas, Estância Velha, Farroupilha, Mato Leitão, Morro Reuter e Porto Alegre foram indeferidas.
Segundo Capeluppi, isso ocorreu porque os municípios não apresentaram todas as informações solicitadas ou a iniciativa não se enquadra na possibilidade de PPP ou concessão.
O valor mínimo de um contrato é de R$ 10 milhões. Centros de informações turísticas, como propuseram as prefeituras de Capão da Canoa e Porto Alegre, por exemplo, são projetos menores e não se enquadram na proposta.
Mesmo assim, todos os municípios têm prazo de 30 dias para complementarem as informações.
Iniciativas credenciadas
- Sistema de Mobilidade Urbana Integrada e Sustentável, em Canoas;
- Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, em Canoas;
- Mercado Municipal Maesa, em Caxias do Sul;
- Parque Mario Bernardino Ramos, em Caxias do Sul;
- Iluminação Pública de Estância Velha;
- Transporte Público Municipal de Farroupilha;
- Iluminação Pública de Farroupilha;
- Construção de Escola de Nove Salas no Bairro América de Farroupilha;
- Manutenção e atualização do parque de iluminação pública de Rio Grande;
- Usina de Triagem, Compostagem e Beneficiamento de Resíduos Sólidos de São José do Norte;
- Concessão do Gigantinho de Tramandaí;
- Parque Saint’ Hilaire, em Viamão.
Iniciativas rejeitadas
- Centro de Informações Turísticas de Capão da Canoa;
- Geração de Energia Solar Fotovoltáica em Canoas;
- Construção de Novas Escolas, em Estância Velha;
- Unidade Básica de Saúde de Farroupilha;
- Iluminação Pública em Mato Leitão;
- Parque Turístico e de Lazer, em Morro Reuter;
- Centros de Informação Turísticas de Porto Alegre.
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