O Portal Serra e Litoral é um projeto da página
Osório na Web
• Quase 70 mil seguidores • Grupo Fortes Publicidade
Nova lei garante preferência a irmãos em vaga nas mesmas escolas da rede pública estadual
Durante ato realizado nessa segunda-feira (8) no Palácio Piratini, em Porto Alegre, o governador Eduardo Leite sancionou lei que assegura preferência de vaga para irmãos nas mesmas escolas da rede estadual, desde que a instituição ofereça turmas do mesmo nível educacional pretendido.
O projeto é de autoria do deputado estadual Gustavo Victorino (Republicanos).
Estabelece, ainda, que irmãos de níveis educacionais diferentes e não abrangidos pela mesma instituição tenham vaga prioritária na unidade escolar mais próxima a atender essa pretensão.
O parlamentar argumentou que a proposta tem por objetivo estimular o comprometimento dos pais com a escola, além de permitir uma referência familiar em comum, ao fortalecer o vínculo com o espaço de aprendizado. Também amplia a otimizar de recursos, sobretudo para famílias de baixa renda.
Além de Victorino, estavam presentes no gabinete a presença do chefe da Casa Civil do Estado, Artur Lemos, e do deputado Frederico Antunes (PP), líder da base de apoio ao governo de Eduardo Leite na Assembleia Legislativa.
Transparência em serviços de crédito
Outra lei estadual rubricada por Leite nessa segunda-feira prevê a obrigatoriedade de notificação do cliente antes de seu nome em serviços de proteção ao crédito.
A proposta é de autoria do deputado Delegado Zucco (Republicanos), membro da Comissão de Defesa do Consumidor na Assembleia Legislativa e autor de outros cinco projetos sobre o tema.
O governador Eduardo Leite sancionou a lei na íntegra, em cerimônia na qual compareceram o parlamentar, seu colega Frederico Antunes e o deputado federal Ronaldo Nogueira (Republicanos). “No momento em que muitos gaúchos perderam tudo com as enxurradas de maio, essa lei vai proteger o consumidor, que poderá adquirir novamente os móveis e reconstruir suas residências”, salientou Zucco.
(Marcello Campos)
osul.com.br
Guia Serra e Litoral
O que fazer na Serra e no Litoral?
Descubra os próximos eventos, shows, festas, feiras e atrações da Serra Gaúcha e do Litoral Norte.
Ver Agenda de Eventos
→
Datas, horários e locais
Compartilhe esta notícia
CONTEÚDOS DO GUIA
Explorar o Guia
Destaques do Guia Serra e Litoral
Empresas, turismo, gastronomia, experiências e informações da Serra Gaúcha e do Litoral.
CONTEÚDO DO GUIA
Dicas de Viagem
Gramado e Canela com chuva: o que fazer para não perder a viagem?
Vai chover durante sua viagem? Descubra o que fazer em Gramado e Canela com chuva e veja atrações cobertas, museus, parques e...
EMPRESA DO GUIA
Guias de Turismo • Osório
Loiva JJNG Guia de Turismo em Osório – RS
Loiva JJNG Guia de Turismo em Osório – RS JJNG Transporte e Turismo – Viaje com quem entende de turismo e transforme...
CONTEÚDO DO GUIA
Dicas de Viagem
7 cuidados antes de viajar para a Serra Gaúcha
Vai conhecer Gramado, Canela e a Serra Gaúcha? Confira 7 cuidados com clima, mala, hospedagem, transporte, ingressos e roteiro.
EMPRESA DO GUIA
Agências de Turismo • Osório
Guia Serra e Litoral
Guia Serra e Litoral Sua empresa na vitrine da Serra e do Litoral
CONTEÚDO DO GUIA
Dicas de Viagem
Ingressos para Gramado e Canela: vale a pena comprar antecipadamente?
Vai viajar para a Serra Gaúcha? Veja quando comprar ingressos para Gramado e Canela e confira regras, horários, documentos e reagendamento.
EMPRESA DO GUIA
Imobiliárias • Osório
Imobiliária Fortes Imóveis em Osório – RS
Imobiliária Fortes Imóveis em Osório – RS
Imóveis em destaque
📍 Primavera – Osório
Casa à venda de alvenaria no bairro Primavera em Osório – RS
R$ 230.000,00
Ver imóvel
📍 Agaza | Lagoa dos Barros – Santo Antônio da Patrulha
Terreno à venda na AGASA (Lagoa dos Barros) em Santo Antônio da Patrulha
R$ 40.000,00
Ver imóvel
SELEÇÃO DO GUIA
Ver todo o Shopping
Ofertas selecionadas para você
Produtos, serviços e oportunidades selecionados para você.
Consulte a oferta
Ingressos e Experiências
Alpen Park: Aventura e Trenó Alpino
Consulte a oferta
Ver oferta →
COMBO ESPECIAL.
Ingressos e Experiências
Vila da Mônica + Parque Florybal
Consulte a oferta
Ver oferta →
INGRESSOS ON-LINE
Publicidade/Afiliado: podemos receber comissão, sem custo adicional para você.
