Carregando data...
Osório/RS 00:00

Morador de Torres é condenado por lançar esgoto doméstico em Canal que desemboca no Rio Mampituba

rio mampituba.jpg 1

rio mampituba.jpg 1 1

A 1ª Vara Federal de Capão da Canoa (RS) condenou um morador de Torres (RS) de 56 anos ao pagamento de R$ 15 mil de indenização por lançar esgoto doméstico em canal hídrico ligado ao Rio Mampituba.

Ele também deverá regularizar a situação do esgoto residencial. A sentença, publicada na terça-feira (14/11), é do juiz Oscar Valente Cardoso.

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação narrando que o réu seria responsável pelo lançamento de resíduos junto a um canal que desemboca no Rio Mampituba.

O autor requereu que o homem fosse condenado ao pagamento de indenização por danos extrapatrimoniais coletivos e danos materiais ambientais irrecuperáveis, e obrigado a arcar com a instalação de esgoto residencial regular.

O réu não apresentou contestação, sendo declarada sua revelia.

Ao analisar os documentos anexados aos autos, o juiz constatou o dano ambiental, já que ficou comprovado que havia ligação clandestina de esgoto cloacal no referido canal e também depósitos de resíduos domésticos.

O magistrado verificou que o réu já havia sido advertido e multado pelas atividades irregulares.

“Como se verifica, há diversas provas que embasam a prática de dano ambiental por parte do réu, estando evidenciada a poluição direta do Rio Mampituba, não restando qualquer dúvida quanto ao prejuízo ao meio ambiente e de que se trata de área de preservação permanente”, concluiu Cardoso. O juiz ainda ressaltou que, “Defrontado com tal realidade, não pode o Poder Judiciário permanecer inerte, devendo empreender iniciativas preventivas e precaucionais do meio ambiente, ainda que após longos anos de ocorrência de prática aparentemente ilícita, visando a evitar o agravamento ou ocorrência de novos danos”.

O magistrado julgou procedente a ação condenando o réu à cessão imediata de lançamentos de efluentes no canal hídrico, à instalação de esgoto residencial regular e à limpeza de resíduos lançados ao canal.

Ele ainda pagará R$ 10 mil por danos extrapatrimoniais e R$ 5 mil por danos patrimoniais. Cabe recurso ao TRF4.

Secos/JFRS (secos@jfrs.jus.br)

jplitoral.com.br

📅
Guia Serra e Litoral

O que fazer na Serra e no Litoral?

Descubra os próximos eventos, shows, festas, feiras e atrações da Serra Gaúcha e do Litoral Norte.

Ver Agenda de Eventos → Datas, horários e locais

Compartilhe esta notícia

WhatsApp Pinterest LinkedIn
CONTEÚDOS DO GUIA

Destaques do Guia Serra e Litoral

Empresas, turismo, gastronomia, experiências e informações da Serra Gaúcha e do Litoral.

Explorar o Guia

Imóveis em destaque

Fortes Imóveis Vende Casa no Bairro Petobrás em Osório
📍 Petobrás – Osório

Fortes Imóveis Vende Casa no Bairro Petobrás em Osório

R$ 260.000,00
Ver imóvel
Fabio Fortes Corretor de Imóveis Vende Casa no Bairro Primavera em Osório
📍 Bairro Primavera – Osório

Casa a Venda no Bairro Primavera em Osório

R$ 190.000,00
Ver imóvel
Fortes Imoveis Aluga
📍 Parque do Sol – Osório

Imóvel comercial com 5 salas para locação em Osório

R$ 5.500,00
Ver imóvel
Sobrado com duas suítes no bairro Caiu do Céu em Osório
📍 Caiu do Céu – Osório

Sobrado com 2 suítes à venda no bairro Caiu do Céu em Osório

R$ 490.000,00
Ver imóvel
SELEÇÃO DO GUIA

Ofertas selecionadas para você

Produtos, serviços e oportunidades selecionados para você.

Ver todo o Shopping

Publicidade/Afiliado: podemos receber comissão, sem custo adicional para você.

Notícias Relacionadas

Acompanhe nossas notícias Siga o Portal Serra e Litoral no Google Notícias Seguir no Google Notícias