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Ministério Público Federal encaminhará para a perícia documentos que liberaram obra de esgoto no Litoral Norte
Audiência nesta quarta-feira reuniu prefeitos e representantes do órgão. Há debate sobre impacto ambiental.
Prefeitos de cinco municípios, representantes do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, da Corsan e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) participaram nesta quarta-feira (4) de uma reunião no Ministério Público Federal (MPF) para debater a construção de uma tubulação que levará efluentes desde a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) II, em Xangri-Lá, até o ponto de descarte final da rede, na bacia do Rio Tramandaí.
Na audiência, a Corsan e a Fepam puderam apresentar documentos que sustentam a viabilidade da obra e os índices de tratabilidade. Os prefeitos também puderam se pronunciar, colocando suas posições quanto a construção.
— Foi uma reunião extremamente produtiva. Foram apresentados os estudos e ouvidas todas as partes — explicou o procurador da República, Cláudio Terre do Amaral — Hoje não há fundamentos técnicos ou jurídicos para parar a obra — completou.
Agora, o MPF irá encaminhar os documentos apresentados pela Corsan e Fepam para análise técnica do próprio órgão, que deve ficar pronta em meados de outubro. O MPF também analisará um requerimento do Movimento Unificado em Defesa do Litoral Norte Gaúcho (MOVLN), que aponta potencial de impactos ambientais para parar a obra.
— Esse requerimento tem aproximadamente 400 páginas com argumentos contrários a obra. Um deles foi, inclusive, que a obra passaria por um trecho de terra indígena. Isso temos que checar inclusive com a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) — pontuou o procurador.
O MOVLN também participou da audiência como ouvinte. A Corsan garante que 100% do esgoto será tratado e terá 95% de eficiência.
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