O Portal Serra e Litoral é um projeto da página
Osório na Web
• Quase 70 mil seguidores • Grupo Fortes Publicidade
Lula sanciona lei que autoriza tornozeleira eletrônica para agressor de mulheres
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última quinta-feira (24) a lei que prevê o uso de tornozeleira eletrônica ou de qualquer outro dispositivo que monitore a localização do agressor acusado de violência doméstica contra a mulher. A sanção foi publicada no “Diário Oficial da União” (DOU).
A nova lei altera o texto da Lei Maria da Penha, para acrescentar ao grupo de medidas protetivas de urgência a possibilidade de “monitoramento eletrônico”, o que pode ser a tornozeleira, mas também outro aparelho.
A lei que modifica a Lei Maria da Penha também diz que a vítima ficará com um “dispositivo de segurança” – sem especificar qual – para que seja alertada em caso de aproximação do infrator. A Lei Maria da Penha diz que se for constatada a prática de violência doméstica contra a mulher, o juiz pode aplicar imediatamente um conjunto de medidas que o acusado precisa cumprir.
São exemplos: suspensão da posse de arma do agressor, afastamento do lar, proibição de contato com a vítima, com os filhos do casal e ainda com a família da mulher agredida. Lula também sancionou outras duas leis para a proteção de mulheres:
* aumento da pena para crimes de violência contra mulheres com uso de inteligência artificial (IA);
* proibição da discriminação em bolsas acadêmicas por motivo de gestação ou adoção.
A primeira aumenta a pena para crimes de violência psicológica contra mulheres cometidos com o auxílio de IA, como a criação ou manipulação de imagens da vítima.
Neste caso, a pena de reclusão, que é de seis meses a dois anos, será aumentada em 50% nos casos de uso da IA.
A nova lei também altera o Código Penal do Brasil e define como violência psicológica toda conduta que cause danos emocionais às mulheres.
Já a outra lei sancionada pelo presidente proíbe critérios discriminatórios para concessão de bolsas acadêmicas contra estudantes e pesquisadoras por motivo de gestação, parto, nascimento de filho, processo de adoção ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção.
Entre as práticas proibidas está a formulação de perguntas sobre planejamento familiar durante entrevistas de seleção, que pode ser considerada discriminatória. A lei também reconhece os impactos temporários da maternidade na vida acadêmica das estudantes e pesquisadoras.
Em caso de licença-maternidade, o período de avaliação de produtividade científica será estendido por dois anos além do prazo originalmente previsto. Os agentes públicos que praticarem condutas discriminatórias estarão sujeitos a sanções administrativas. As informações são do portal de notícias g1.
osul.com.br
Guia Serra e Litoral
O que fazer na Serra e no Litoral?
Descubra os próximos eventos, shows, festas, feiras e atrações da Serra Gaúcha e do Litoral Norte.
Ver Agenda de Eventos
→
Datas, horários e locais
Compartilhe esta notícia
CONTEÚDOS DO GUIA
Explorar o Guia
Destaques do Guia Serra e Litoral
Empresas, turismo, gastronomia, experiências e informações da Serra Gaúcha e do Litoral.
CONTEÚDO DO GUIA
Onde Ir em Gramado
Hotel Ritta Höppner comemora 68 anos entre história familiar e reconhecimento internacional
Hotel Ritta Höppner Chá da Tarde marca o aniversário do empreendimento para hóspedes em Gramado
EMPRESA DO GUIA
Eletricistas • Osório
Alexsandro de Jesus – Eletricista em Osório e Litoral Norte
Eletricista Alexsandro de Jesus – Eletricista em Osório e Litoral Norte
CONTEÚDO DO GUIA
Onde Ir Serra Gaúcha
Mátria Parque de Flores: conheça um dos passeios mais encantadores da Serra Gaúcha
Mátria Parque de Flores
EMPRESA DO GUIA
Moda Feminina • Osório
Essenza Luxury
Loja demonstrativa de moda feminina em Osório, criada para apresentar a experiência e os recursos da Vitrine Digital Premium.
CONTEÚDO DO GUIA
Onde Ir no Litoral do RS
Terra de Areia RS: o que fazer, natureza e lugares para conhecer
Descubra o que fazer em Terra de Areia RS, conheça a Capital do Abacaxi, a Rota do Sol, paisagens rurais, rios, lagoas...
EMPRESA DO GUIA
Farmácias • Osório
farmácia Globo Osório
farmácia Globo Osório Bem-vindo à Farmácia Globo, onde sua Saúde é tratada com carinho. + Economia, + Saúde. Sua farmácia de confiança.
Imóveis em destaque
📍 Centro – Gramado
Apartamento Solar da Praça à venda no Centro de Gramado – RS
R$ 990.000,00
Ver imóvel
📍 Madianeira – Osório
Casa à venda no bairro Medianeira em Osório com 3 dormitórios
R$ 200.000,00
Ver imóvel
📍 Ponta da Ilha – Osório
Chácara à venda em Osório com 13 Hectares Escriturados
R$ 2.700.000,00
Ver imóvel
📍 Atlântida Sul – Osório
Terreno à venda de Frente pro Mar em Atlântida Sul
R$ 115.000,00
Ver imóvel
📍 Jardim Pindorama – Santo Antônio da Patrulha
Imóveis à venda em Santo Antônio da Patrulha – ponto comercial floricultura com moradia e todo o estoque de plantas.
R$ 400.000,00
Ver imóvel
📍 Reserva da Lagoa Parque – Osório
Imóveis em Osório – Terreno à venda em Osório no Reserva da Lagoa Parque
R$ 160.000,00
Ver imóvel
📍 Sulbrasileiro – Osório
Imóveis em Osório – Apartamento Duplex à Venda com 2 dormitórios em Osório
R$ 280.000,00
Ver imóvel
SELEÇÃO DO GUIA
Ver todo o Shopping
Ofertas selecionadas para você
Produtos, serviços e oportunidades selecionados para você.
Ingressos on-line
Natal Luz
Ingressos e Experiências
Garanta seu ingresso para O Brilho do Natal em Gramado Serra Gaúcha
Consulte a oferta
Ver oferta →
Consulte a oferta
Ingressos e Experiências
Alpen Park: Aventura e Trenó Alpino
Consulte a oferta
Ver oferta →
Publicidade/Afiliado: podemos receber comissão, sem custo adicional para você.
