Projeto prevê cassação de CNH para motorista que abandonar animal na rua

PL será analisado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. | Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil / CP
PL será analisado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. | Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil / CP

PL será analisado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Um Projeto de Lei que avança na Câmara dos Deputados prevê cassação do Documento de Habilitação (CNH) do infrator que abandonar animal na rua.

A proposta do deputado Delegado Matheus Loiola (União) foi aprovada na Comissão de Viação e Transportes na última quarta-feira, 23, e agora será analisada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Se aprovado, o PL irá alterar o artigo 263 do Código de Trânsito Brasileiro.

INFORME PUBLICITÁRIO

 

O parlamentar argumenta no parecer que um projeto semelhante também tramita no legislativo italiano.

 

Correio do Povo

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