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Governo Federal vai prorrogar Seguro-desemprego e antecipar Abono, Restituição de Imposto de Renda e Benefícios Sociais no Rio Grande do Sul
O Ministério da Fazenda anunciou nesta quinta-feira (09) um pacote de medidas voltadas a socorrer a população do Rio Grande do Sul.
Uma medida provisória vai prorrogar o pagamento do seguro-desemprego, além de antecipar benefícios sociais, o abono salarial e a restituição do imposto de renda no Estado.
Para atender a população do Estado, o governo decidiu liberar duas parcelas adicionais do seguro-desemprego para os desempregados que já estavam recebendo antes da decretação de calamidade.
A medida deve beneficiar 140 mil trabalhadores desempregados, com custo para os cofres públicos de R$ 495 milhões.
Além disso, será antecipado o cronograma de pagamento do abono salarial no estado, o que deve impactar 705 mil trabalhadores com carteira assinada e custar R$ 758 milhões.
Os pagamentos de maio dos programas Bolsa Família e Auxílio-Gás serão antecipados para 583 mil famílias, custando R$ 380 milhões.
Uma quarta medida é prioridade no pagamento da restituição do imposto de renda para declarantes do Estado. São 1,6 milhão de potenciais restituições no estado, com impacto de R$ 1 bilhão.
O pacote completo traz 12 medidas, que somam R$ 50,9 bilhões para atender as demandas do Rio Grande do Sul. Além de ações voltadas à população, há itens voltados a empresas, produtores rurais, Estados e municípios.
Para empresas, o pacote inclui a concessão de crédito subsidiado e a prorrogação por três meses do recolhimento de tributos federais e Simples Nacional.
Produtores rurais também terão acesso a crédito com desconto nas taxas de juros.
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