Medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13).
O governo federal antecipou o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS.
A medida, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13).
A primeira parcela do abono será depositada em abril, enquanto a segunda será paga em maio.
Terão direito pessoas que, em 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão da Previdência Social.
De acordo com a portaria publicada no DOU, a primeira parcela corresponderá a 50% sobre o valor do benefício devido no mês de abril e será paga juntamente com os benefícios dessa competência (depositados entre os cinco últimos dias úteis de abril e cinco primeiros dias úteis de maio).
A segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada e será paga juntamente com os benefícios da competência do mês de maio (depositados entre os cinco últimos dias úteis de maio e cinco primeiros dias úteis de junho).
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