O Senado aprovou na última quarta-feira (5), em votação simbólica, a cobrança de um imposto de importação de 20% sobre importados com valor abaixo de US$ 50.
Como, além desta taxa, há uma cobrança de ICMS (imposto estadual) de 17% e os tributos são calculados cumulativamente, na prática, a taxação final ficará bem maior.
Veja as principais perguntas e respostas sobre o tema:
1) Como vai funcionar a taxação da Shein, Shopee e AliExpress?
O imposto de importação vai incidir apenas sobre compras de valor abaixo de US$ 50, ou seja, cerca de R$ 265, considerando a cotação atual do dólar, que é de R$ 5,30.
Hoje, essas compras já pagam ICMS, um imposto estadual, de 17%. O tributo incide sobre o valor total pago, ou seja, inclui o custo do frete. Mas a cobrança do ICMS é feita “por dentro”, ou seja, o tributo entra na base de cálculo do próprio imposto. Na prática, os 17% viram 20,48%.
2) Quanto vai custar compra de R$ 90 com a taxação?
Assim, ao encomendar uma blusa de R$ 90 com frete de R$ 10, o consumidor pagará no total, incluindo o ICMS, R$ 120,48.
Quando a nova taxa de importação entrar em vigor, o cliente vai pagar também o imposto de importação de 20%. Que incide sobre o valor de compra com o ICMS.
Assim, a mesma compra de R$ 100 custará no final, incluindo o ICMS e imposto de importação, R$ 144,58.
Na prática, então, segundo tributaristas, o cliente vai pagar uma tributação total de 44,58%.
3) A “taxa da blusinha” vai valer para todas as compras feitas na Shein, Shopee e AliExpress?
Sim, o novo imposto de importação valerá para todas as compras de baixo valor, ou seja, de até US$ 50, ou cerca de R$ 265.
4) Como fica a taxação para compras acima de US$ 50?
Mas importações de valor mais alto, acima de US$ 50, já pagam hoje, e continuarão pagando, tributo muito maior, de 60%.
5) Quando a nova taxação da Shein, Shopee e AliExpress começa a valer?
O projeto aprovado nesta semana no Senado voltará agora para a Câmara, mas já há acordo entre os deputados para chancelar essa nova versão do texto. Em seguida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar a medida que, então, entrará em vigor.
6) Quem votou contra e a favor da “taxa da blusinha”?
A votação no Senado ocorreu de forma simbólica. Por isso, só foram registrados os votos de quem foi contra o novo imposto.
Saiba quais foram os senadores que se opuseram à medida:
* Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
* Alessandro Vieira (MDB-SE)
* Jaime Bagattoli (PL-RO)
* Cleitinho (Republicanos-MG)
* Marcos Rogério (PL-RO)
* Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
* Eduardo Girão (NOVO-CE)
* Rodrigo Cunha (Podemos-AL)
* Carlos Portinho (PL-RJ)
* Rogério Marinho (PL-RN)
* Irajá (PSD-TO)
* Wilder Morais (PL-GO)
* Romário (PL-RJ).
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