Aumento de 3,62% do piso do magistério no RS é aprovado na Assembleia

O subsídio inicial para professores com licenciatura plena será ajustado para R$ 4.809,49 - (Foto: Fernando Gomes/Assembleia Legislativa do RS

O novo piso é fixado em R$ 4.580,59, retroativo a 1º de janeiro de 2024, abrangendo todos os níveis de carreira dos professores.

O Projeto de Lei 23/2024, enviado pelo governo estadual em regime de urgência para ajustar o salário base dos professores, foi aprovado por unanimidade com 46 votos na Assembleia Legislativa do RS nesta terça-feira (12/3).

Conforme definido pela Portaria 61/2024 do Ministério da Educação (MEC), publicada no final de janeiro, os professores da educação básica receberão um aumento de 3,62%.

O reajuste, retroativo a 1º de janeiro de 2024, abrangerá todos os níveis de carreira dos professores ativos, bem como dos inativos e pensionistas com paridade. O Tesouro do Estado estima um impacto anual de aproximadamente R$ 234 milhões nos cofres públicos.

Com essa atualização, todos os professores da Rede Estadual de ensino receberão o novo piso nacional, fixado em R$ 4.580,59 para uma carga horária de 40 horas semanais. Além disso, o subsídio inicial para professores com licenciatura plena será ajustado para R$ 4.809,49.

Há cinco anos, o piso salarial era de R$ 2.557,74 para uma carga horária de 40 horas semanais. Em 2024, esse valor aumentou para R$ 4.580,59, representando um incremento de 86% (considerando os reajustes no vale-alimentação).

Nesse mesmo período, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulou um aumento de 32,1%.

 

Com a aprovação do projeto, veja como ficam os subsídios:

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