O Portal Serra e Litoral é um projeto da página
Osório na Web
• Quase 70 mil seguidores • Grupo Fortes Publicidade
Agora é lei: no RS, transplantados têm os mesmos direitos que pessoas com deficiência
Aprovada pela Assembleia Legislativa gaúcha no final de fevereiro e promulgada em seguida pelo governador Eduardo Leite, a lei estadual nº 16.104 estabelece que os pacientes transplantados têm os mesmos direitos das pessoas com deficiência.
Isso inclui atendimento preferencial em postos de saúde, bancos, aeroportos, além de reserva de vagas em concursos públicos, dentre outras garantias.
Trata-se de uma alteração na Lei nº 13.320 de 2009 e que também versava sobre o tema.
O objetivo é assegurar aos pacientes submetidos a esse tipo de procedimento a plena e efetiva participação social, em igualdade de condições com qualquer cidadão.
Autor da proposta, o deputado Gustavo Victorino (Republicanos), ressalta que a iniciativa está ligada a uma questão de cidadania e dignidade: “A promulgação da lei é uma vitória de toda a sociedade”.
Quem recebe um órgão enfrenta uma série de exigências, como o uso rotineiro de medicamentos imunossupressores e antibióticos, dentre outros fármacos. Esse aspecto faz com que tais indivíduos necessitem de tratamento diferenciado, inclusive no ambiente de trabalho.
Passe-livre estudantil
Após receber pedidos de ajuda referentes à demora na concessão do passe-livre estudantil, a deputada Luciana Genro (Psol) protocolou projeto de lei que busca agilizar essa tramitação.
Ela havia sido procurada por representantes do Centro Acadêmico André da Rocha (CAAR) da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e por alunos de outras cidades: mais de um mês desde o início das aulas, eles ainda pagam para se deslocar entre municípios, mesmo comprovando baixa renda.
A gratuidade intermunicipal foi instituída em 2013 pela Lei Estadual nº 14.307 como um direito dos estudantes gaúchos com renda per capita de 1,5 salário-mínimo e que residem em uma cidade mas estudam em outra.
O projeto de lei busca instituir uma autorização provisória de passe livre intermunicipal, que deverá ser concedida sempre que a análise dos documentos demorar mais de cinco dias úteis, de modo a impedir que a falta de agilidade prejudique os estudantes. Também estabelece que, caso o pedido seja indeferido, o estudante não precisará devolver as passagens já utilizadas, o que deve servir como incentivo para que a administração agilize o processo.
“Estudantes relatam que, a cada vez que enviam seus documentos à entidade responsável, são solicitados novos documentos, de forma interminável. Mesmo os que enviaram todos os requisitos que constam como necessários para a concessão, ainda estão tendo que tirar do próprio bolso para se deslocar”, afirma Luciana Genro.
“Além de promover a entrada de estudantes nas universidades por ações afirmativas e programas sociais, a permanência deles também precisa ser garantida”, ressalta a parlamentar. “A locomoção até o local de estudo é uma das questões necessárias neste sentido.”
(Marcello Campos)
osul.com.br
Publicidade · Patrocinadores Ver todos →
Guia Serra e Litoral
O que fazer na Serra e no Litoral?
Descubra os próximos eventos, shows, festas, feiras e atrações da Serra Gaúcha e do Litoral Norte.
Ver Agenda de Eventos
→
Datas, horários e locais
Compartilhe esta notícia
CONTEÚDOS DO GUIA
Explorar o Guia
Destaques do Guia Serra e Litoral
Empresas, turismo, gastronomia, experiências e informações da Serra Gaúcha e do Litoral.
CONTEÚDO DO GUIA
Dicas de Viagem
Porto Alegre a Gramado: caminhos, cidades e paradas para aproveitar a viagem
Via Taquara ou Nova Petrópolis, descubra caminhos de Porto Alegre a Gramado e escolha paradas para conhecer cidades, paisagens e sabores antes...
EMPRESA DO GUIA
Eletricistas • Osório
Alexsandro de Jesus Eletricista em Osório e Litoral Norte
Eletricista Alexsandro de Jesus – Eletricista em Osório e Litoral Norte
CONTEÚDO DO GUIA
Promoções e Ofertas
SEO para Corretores de Imóveis: Como Usar Palavras-Chave de Cauda Longa para Atrair Clientes
SEO para Corretores de Imóveis Quando uma pessoa procura por um imóvel, normalmente não pesquisa apenas “casa” ou “apartamento”. Ela pode procurar...
EMPRESA DO GUIA
Moda Feminina • Osório
Essenza Luxury
Loja demonstrativa de moda feminina em Osório, criada para apresentar a experiência e os recursos da Vitrine Digital Premium.
CONTEÚDO DO GUIA
Dicas de Viagem
Campos de Cima da Serra: Cambará do Sul, São Francisco de Paula e a beleza dos cânions
Descubra os Campos de Cima da Serra em um roteiro por Cambará do Sul e São Francisco de Paula, com cânions, lago,...
EMPRESA DO GUIA
Farmácias • Osório
farmácia Globo Osório
farmácia Globo Osório Bem-vindo à Farmácia Globo, onde sua Saúde é tratada com carinho. + Economia, + Saúde. Sua farmácia de confiança.
Imóveis em destaque
📍 Centro – Gramado
Apartamento Solar da Praça à venda no Centro de Gramado – RS
R$ 990.000,00
Ver imóvel
📍 Madianeira – Osório
Casa à venda no bairro Medianeira em Osório com 3 dormitórios
R$ 200.000,00
Ver imóvel
📍 Ponta da Ilha – Osório
Chácara à venda em Osório com 13 Hectares Escriturados
R$ 2.700.000,00
Ver imóvel
📍 Atlântida Sul – Osório
Terreno à venda de Frente pro Mar em Atlântida Sul
R$ 115.000,00
Ver imóvel
📍 Jardim Pindorama – Santo Antônio da Patrulha
Imóveis à venda em Santo Antônio da Patrulha – ponto comercial floricultura com moradia e todo o estoque de plantas.
R$ 400.000,00
Ver imóvel
📍 Reserva da Lagoa Parque – Osório
Imóveis em Osório – Terreno à venda em Osório no Reserva da Lagoa Parque
R$ 230.000,00
Ver imóvel
SELEÇÃO DO GUIA
Ver todo o Shopping
Ofertas selecionadas para você
Produtos, serviços e oportunidades selecionados para você.
Ingressos on-line
Natal Luz
Ingressos e Experiências
Garanta seu ingresso para O Brilho do Natal em Gramado Serra Gaúcha
Consulte a oferta
Ver oferta →
Consulte a oferta
Ingressos e Experiências
Alpen Park: Aventura e Trenó Alpino
Consulte a oferta
Ver oferta →
Publicidade/Afiliado: podemos receber comissão, sem custo adicional para você.
