✅EDUARDO LEITE E GABRIEL SOUZA CRIAM FUNDO ESTADUAL PARA O BEM-ESTAR DE ANIMAIS

O governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), abriu nesta segunda-feira (18/05), edital de chamamento público para habilitar municípios gaúchos interessados em receber recursos do Fundo Estadual de Proteção e Bem-Estar de Animais Domésticos.

A iniciativa busca fortalecer políticas públicas voltadas à proteção, à saúde e ao bem-estar animal em todo o Estado por meio do primeiro fundo estadual da causa lançado no mês de abril.

Edital no Diário Oficial do Estado

Eduardo Leite e Gabriel Souza sancionam criação do primeiro fundo estadual de bem-estar de animais domésticos do Brasil.

O edital prevê a habilitação de municípios para fins de participação em futuras transferências de recursos na modalidade fundo a fundo, destinadas à execução de ações municipais voltadas ao cuidado de animais domésticos, conforme as diretrizes estabelecidas na Lei Estadual 16.497/2026 e no Decreto 58.752/2026.

A manifestação de interesse dos municípios deve ser realizada por meio do preenchimento de formulário eletrônico específico, disponibilizado no site.

Fonte: Rádio Ativa – Nova Prata/RS