Uma proposta apresentada pela deputada federal Coronel Fernanda (PL) está gerando debate em todo o país.
O projeto de lei prevê a utilização de tornozeleiras eletrônicas com identificação visual padronizada, possivelmente na cor rosa, para homens investigados ou condenados por violência doméstica contra mulheres.
De acordo com a parlamentar, a medida teria como objetivo facilitar a identificação de agressores monitorados, reforçar a proteção das vítimas e inibir novos casos de violência.
A proposta também pretende ampliar a sensação de segurança das mulheres que possuem medidas protetivas, permitindo que o agressor seja facilmente reconhecido.
Segundo a justificativa apresentada, a violência doméstica continua sendo um grave problema no Brasil e exige mecanismos mais eficazes de prevenção.
A deputada defende que o monitoramento eletrônico já é utilizado em diversos casos e que a identificação visual pode contribuir para reduzir a reincidência.
O projeto estabelece que a regulamentação técnica ficará sob responsabilidade do Poder Executivo, garantindo que a medida respeite princípios legais e não gere exposição vexatória indevida, mas sim cumpra função preventiva e de proteção social.
A proposta ainda será analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados antes de seguir para votação.
Fonte: Portal Gaúcho de Notícias, com informações de: GC Notícias.
