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Pescadores realizam manifestação na ERS 030 contra a demora na liberação da pesca do camarão
Pescadores de Tramandaí e Imbé realizaram manifestação no início da tarde desta terça-feira na ERS 030 junto a ponte do Rio Camarão para protestar contra a demora na emissão da portaria que libera a pesca do camarão na Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí.
Dezenas de pescadores participaram do ato que bloqueou, por momentos, o tráfego na rodovia.
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Conforme a pescadora Venina Moraes (áudio acima), os pescadores aguardam há um mês a liberação da pesca do camarão ” Estamos indignados com a demora. Em dezembro foi feito o estudo pelo Ceclimar que atestou o tamanho do camarão e foi enviado o estudo ao governo federal, que é quem emite a portaria, mas até agora nada. Tem camarão na lagoa e não podemos pescar, a situação está muito difícil e além disto o pescador tem sido tratado como bandido pela fiscalização da Patram”. Disse a pescadora.
Conforme informações dos próprios pescadores a portaria aguarda assinatura de ministros, uma vez que trata-se de uma portaria interministerial entre Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Pesca e Aquicultura.
Aos pescadores, foi informado pela Superintendência do Ministério da Pesca no RS que há uma solicitação jurídica para ajuste da portaria a ser publicada, o que também atrasou a publicação.
O secretário de Meio Ambiente de Imbé e também pescador, Gilsimar Amando, disse que os pescadores estão sendo penalizados. ” O camarão logo vai embora e o pescador vai ficar sem dinheiro para sobreviver. O pedido de liberação aconteceu há um mês e os pescadores estão desassistidos e tem razão de fazer esta manifestação.” salientou o secretário.
Após a manifestação na ERS 030, os pescadores se dirigiram para a ponte Giuseppi Garibaldi, divisa dos municípios de Imbé e Tramandaí, onde prosseguiram a reivindicação.
Conforme a Instrução Normativa Nº 17/2004 do Ministério do Meio Ambiente, que rege a pesca na região da Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí, a data de abertura da safra de camarão não é fixa, sendo determinada a partir de um acompanhamento do comprimento e da abundância dos crustáceos neste ambiente.
O relatório foi encaminhado em 31 de dezembro ao Ministério da Pesca e Aquicultura e ao Ministério do Meio Ambiente.
Existe um grupo de trabalho que está trabalhando na alteração desta Instrução Normativa e um dos aspectos é a alteração das normas na abertura da safra do camarão.
Segundo informativo do Sindicato da Pesca de Tramandaí, a Superintendência da Pesca no RS informou que o pedido de liberação está em tramitação final para publicação da portaria nos próximos dias.
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