Na manhã desta quinta-feira, 18 de janeiro, a Vigilância Sanitária de Tramandaí, em conjunto com a Secretaria de Assistência Social e Guarda Municipal, realizou uma força tarefa em duas comunidades terapêuticas.
Situadas no município ambas foram autuadas e abertos processo administrativo sanitários sendo interditadas cautelarmente, por ausência de profissionais técnicos e inconsistência documental.
Os familiares e responsáveis dos internos foram comunicados para busca ou encaminhamento para outra comunidade.
O departamento sanitário encaminhou os procedimentos adotados aos demais órgãos de fiscalização (Ministério Público e Delegacia Civil) para conhecimento e fundamentação para demais procedimentos já adotados em outras ações.
As clínicas pertencem aos mesmos proprietários e em uma delas uma pessoa morreu em setembro do ano passado.
A família da vítima afirma que a causa seria uma medicação administrada sem autorização nem supervisão profissional.
A interdição tem prazo vigente enquanto não houver conclusão do processo administrativo sanitário e impede o ingresso de novos internos. Caso sejam comprovadas as irregularidades, os estabelecimentos podem perder suas autorizações para funcionamento.
A Polícia Civil mantém duas frentes de investigação sobre os empresários e funcionários da clínica. Um dos inquéritos averigua sobre a morte do interno em setembro de 2023.
O laudo do Instituto Geral de Perícia apontou a causa da morte como intoxicação exógena.
A polícia espera ouvir testemunhas que apontem se houve a administração de medicação calmante para a vítima dentro da unidade sem suporte de profissional de saúde. Três pessoas já prestaram depoimentos e outras serão ouvidas nos próximos dias.
A segunda investigação vai ouvir depoimentos de internos e funcionários sobre as supostas agressões e privação da liberdade. No sábado, 13 de janeiro, havia 51 pacientes no local, quando o alvará dos Bombeiros permite apenas 48. Nesta quinta-feira, eram 23.
Os demais, foram encaminhados por familiares para casa ou outras clínicas. Na ocasião, a Brigada Militar informou que os pacientes estavam aparentemente machucados.
A Polícia Civil não confirmou esta informação nesta quinta-feira. Os internos não foram encaminhados para atendimento médico.
A Polícia Civil informou que dois internos apontaram um monitor como autor de agressões e ele foi preso em flagrante.
A Justiça manteve a prisão em caráter preventivo pela suposta aplicação de castigos físicos contra internos.
JPN
