O segundo lote de restituição do Devolve ICMS Linha Branca distribuirá, no total, R$ 5,4 milhões para pessoas atingidas pelas enchentes de maio no Rio Grande do Sul.
O programa devolve o valor do imposto pago pelos cidadãos na compra de geladeiras, fogões e lava-roupas.
Nesta segunda rodada, estão contabilizadas as notas de aquisições feitas entre 1º de maio e 31 de julho, contemplando 18,1 mil beneficiários.
A próxima apuração incluirá também os documentos fiscais emitidos em agosto.
Há duas formas de devolução. No total, R$ 4,2 milhões são depositados via Pix (com o CPF) ou conta corrente no Banrisul, por meio do programa NFG (Nota Fiscal Gaúcha). Para essas pessoas, o resgate foi liberado nesta semana.
É preciso que os contribuintes estejam cadastrados no NFG, acessem o site ou o aplicativo, façam o resgate e aceitem a declaração de que foram vítimas das enchentes, confirmando os dados bancários.
Os participantes têm até 90 dias para realizar o resgate – depois disso, o prazo expira. No entanto, uma vez que a solicitação é feita, o benefício está garantido.
O efetivo pagamento é feito após alguns dias devido à necessidade de realização de procedimentos internos por parte da Secretaria da Fazenda.
A outra parte, de R$ 1,2 milhão, é depositada de forma automática no Cartão Cidadão de quem já é beneficiário de um dos programas estaduais (Devolve ICMS, Volta por Cima, Todo Jovem na Escola ou Professor do Amanhã).
Para essas pessoas, o valor será pago em 15 de setembro. Não é preciso que os cidadãos façam nenhum procedimento para receber.
O segundo lote de restituição abrange, no total, 20.296 itens, sendo 6.979 fogões, 3.826 geladeiras e 9.491 máquinas de lavar roupa.
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