O Portal Serra e Litoral é um projeto da página
Osório na Web
• Quase 70 mil seguidores • Grupo Fortes Publicidade
Próximo pagamento do Devolve ICMS será realizado em 31 de julho no Rio Grande do Sul
O governo do Rio Grande do Sul, por meio da Sefaz (Secretaria da Fazenda) e da Receita Estadual, realiza em 31 de julho o pagamento da terceira rodada do ano do programa Devolve ICMS.
Os repasses contemplam as parcelas fixa e variável e são destinados a famílias em vulnerabilidade social e econômica cadastradas no CadÚnico e que atendem aos critérios do programa.
O valor da parcela fixa é de R$ 100 por família, enquanto a parcela variável é calculada com base nos valores das notas fiscais com CPF emitidas nas compras realizadas no trimestre anterior, observada a renda cadastrada no CadÚnico.
O objetivo da modalidade é promover a cidadania e incentivar o hábito de pedir a nota fiscal, fortalecendo o combate à sonegação.
Conforme o calendário anual divulgado pelo governo, os pagamentos ocorrem sempre no último dia útil dos meses de janeiro, abril, julho e outubro. A próxima rodada está prevista para 31 de julho, e novas informações serão divulgadas no dia que antecede o repasse.
Os valores são creditados automaticamente no Cartão Cidadão dos titulares, que funciona como um cartão de débito e pode ser utilizado para compras em supermercados, farmácias e outros estabelecimentos comerciais.
O cartão é aceito em mais de 140 mil locais conveniados à Rede Vero, sem cobrança de taxa de manutenção.
Mais de 600 mil famílias têm direito ao benefício em todo o Rio Grande do Sul.
Como saber se tenho direito?
Têm direito ao benefício famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único) que recebam o benefício do Bolsa Família ou nas quais o titular familiar tenha algum dependente matriculado na Rede Estadual de Ensino Médio.
Todas as famílias possuem renda mensal de até três salários mínimos nacionais ou renda per capita por mês inferior a meio salário mínimo nacional, conforme dados do CadÚnico.
Além disso, é necessário que o responsável familiar tenha domicílio no RS e mantenha o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) ativo.
A consulta pode ser feita neste site, informando o número do CPF e a data de nascimento.
Sobre o Devolve ICMS
Lançado em 2021, o programa Devolve ICMS busca promover justiça tributária, devolvendo parte do imposto pago no consumo para as famílias em vulnerabilidade social e econômica. O programa conta com dois formatos de repasse:
Parcela fixa: R$ 100 trimestrais por família beneficiária;
Parcela variável: valor adicional apurado conforme dados de notas fiscais emitidas com CPF do titular, observada a renda cadastrada no CadÚnico.
Desde o início do programa, já foram devolvidos mais de R$ 906 milhões às pessoas que mais precisam.
Call Center
Mais informações podem ser obtidas nesta página ou por meio do Call Center do Devolve ICMS: 0800 541 2323.
O atendimento telefônico ocorre das 8h às 20h de segunda a sexta-feira e, aos sábados, das 8h às 14h.
osul.com.br
Guia Serra e Litoral
O que fazer na Serra e no Litoral?
Descubra os próximos eventos, shows, festas, feiras e atrações da Serra Gaúcha e do Litoral Norte.
Ver Agenda de Eventos
→
Datas, horários e locais
Compartilhe esta notícia
CONTEÚDOS DO GUIA
Explorar o Guia
Destaques do Guia Serra e Litoral
Empresas, turismo, gastronomia, experiências e informações da Serra Gaúcha e do Litoral.
CONTEÚDO DO GUIA
Dicas de Viagem
Como se locomover em Gramado e Canela sem carro?
Veja como conhecer Gramado e Canela sem carro utilizando aplicativos, táxis, transfers, passeios e transportes turísticos.
EMPRESA DO GUIA
Guias de Turismo • Osório
Loiva JJNG Guia de Turismo em Osório – RS
Loiva JJNG Guia de Turismo em Osório – RS JJNG Transporte e Turismo – Viaje com quem entende de turismo e transforme...
CONTEÚDO DO GUIA
Dicas de Viagem
Vale a pena alugar carro em Gramado e Canela?
“Descubra quando vale a pena alugar carro em Gramado e Canela e quais alternativas podem ser usadas durante a viagem.”
EMPRESA DO GUIA
Agências de Turismo • Osório
Guia Serra e Litoral
Guia Serra e Litoral Sua empresa na vitrine da Serra e do Litoral
CONTEÚDO DO GUIA
Dicas de Viagem
Gramado e Canela com crianças: guia para famílias
Vai viajar com crianças para a Serra Gaúcha? Veja como organizar o roteiro, escolher atrações e aproveitar Gramado e Canela em família.
EMPRESA DO GUIA
Imobiliárias • Osório
Imobiliária Fortes Imóveis em Osório – RS
Imobiliária Fortes Imóveis em Osório – RS
Imóveis em destaque
📍 Farroupilha – Osório
Terreno de 992,87 m2 à venda no bairro Farroupilha, em Osório
Consulte o valor
Ver imóvel
📍 Panorâmico – Osório
Fabio Fortes Corretor de Imóveis Vende – Casa no Bairro Panorâmico em Osório
R$ 380.000,00
Ver imóvel
📍 Caiu do Céu – Osório
Sobrado com 2 suítes à venda no bairro Caiu do Céu em Osório
R$ 490.000,00
Ver imóvel
SELEÇÃO DO GUIA
Ver todo o Shopping
Ofertas selecionadas para você
Produtos, serviços e oportunidades selecionados para você.
Ingressos on-line
Ingressos e Experiências
Nativitaten – Natal Luz de Gramado
Consulte a oferta
Ver oferta →
Premium
Publicidade e negócios
Sua empresa na vitrine da Serra e do Litoral
R$ 349
Ver oferta →
Lançamento
Publicidade e negócios
Anuncie no Guia Serra e Litoral – Destaque
R$ 199
Ver oferta →
Publicidade/Afiliado: podemos receber comissão, sem custo adicional para você.
