O governo do Rio Grande do Sul lançou na última semana o programa CNH Social, que vai oferecer 3 mil vagas gratuitas para a emissão, adição ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A ação, coordenada pelo Detran-RS em parceria com a Secretaria do Desenvolvimento Social, é voltada a pessoa em situação de vulnerabilidade econômica. As inscrições começaram nesta segunda-feira (12) e vão até 10 de julho.

Elas podem ser feitas online, pela Central de Serviços do Detran-RS, ou presencialmente em qualquer Centro de Formação de Condutores (CFC) do Estado.

Serão selecionados 3 mil beneficiários titulares e outros 3 mil em cadastro de reserva por meio de sorteio único, realizado por sistema eletrônico auditável da Nota Fiscal Gaúcha (NFG).

A lista dos sorteados será divulgada em 22 de julho no Diário Oficial do Estado e no site do Detran-RS.

Além disso, os selecionados receberão aviso por e-mail e notificação na Central de Serviços do Detran-RS.

Quem pode se inscrever?

– Quem residir há pelo menos dois anos no Rio Grande do Sul;
– Ter renda familiar de até três salários mínimos;
– Estar inscrito no CadÚnico, cadastro federal de programas sociais, até 28 de fevereiro de 2025.

Distribuição das vagas

– 1.500 vagas para primeira habilitação (moto ou carro);
– 600 vagas para adição de categoria;
– 900 vagas para mudança de categoria (C, D e E).

Os candidatos selecionados não pagarão nenhuma etapa do processo de habilitação, incluindo exames médicos, aulas e exames práticos e teóricos, além do exame toxicológico quando for o caso.

Não podem participar

– Quem já está com processo de habilitação em andamento ou suspenso;
– Quem cometeu crime na direção de veículo;
– Quem teve CNH suspensa ou cassada.

Todas as informações e o edital completo estão disponíveis no site cnhsocial.detran.rs.gov.br.

Na página é possível acessar o edital completo, link para inscrições, regras do programa, calendário de datas importantes e uma seção de perguntas e respostas.

A Ouvidoria do DetranRS também está preparada para esclarecer dúvidas, assim como os Centros de Formação de Condutores.

O Detran-RS identificou a circulação de mensagens falsas exigindo pagamento simbólico para inscrição no programa CNH Social.

O órgão alerta que se trata de golpe e reforça que a participação no programa é inteiramente gratuita.

osul.com.br