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PREFEITURA DE OSÓRIO VAI AMPLIAR O HORÁRIO DE ATENDIMENTO ATÉ JANEIRO
🕒🏛️A partir desta quarta-feira (12/11), até o dia 6 de janeiro de 2026, o atendimento nas repartições públicas municipais será ampliado em 30 minutos, com o horário da tarde iniciando às 13h.
A medida será adotada para compensar os dois dias de ponto facultativo que serão realizados no final do ano.
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Será ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 26 de dezembro de 2025 e 2 de janeiro de 2026, conforme estabelece o Decreto Municipal nº 190/2025.
Nesses dias, não haverá expediente normal de trabalho nas unidades administrativas do Poder Executivo Municipal.
Os serviços considerados essenciais seguirão funcionando normalmente nessas datas, garantindo o atendimento à população.
Entre eles estão: urgência e emergência na área da saúde; Conselho Tutelar; Casa da Criança de Osório; fiscalização das áreas de saúde pública, ambiental e segurança pública; serviços nos cemitérios municipais; vigilância sanitária; vigilância do patrimônio público; limpeza urbana e iluminação pública.
A Secretaria Municipal de Educação seguirá o que está previsto no decreto do calendário escolar do ano letivo de 2025.
O decreto também define que os servidores deverão compensar as horas de trabalho referentes ao ponto facultativo, por isso a alteração no horário de atendimento.
A compensação ocorre entre os dias 12 de novembro de 2025 e 6 de janeiro de 2026, com acréscimo de 30 minutos na jornada diária, estabelecendo expediente das 8h às 12h e das 13h às 17h30min.
O texto reforça ainda que eventuais atividades realizadas nos dias de ponto facultativo não serão consideradas horas extras, exceto se ultrapassarem o horário normal de trabalho e houver convocação e autorização prévia.
A medida tem como objetivo organizar o funcionamento dos serviços públicos municipais durante o período de fim de ano, mantendo o atendimento essencial e possibilitando o recesso dos servidores.
📝📸Texto: Ascom PMO
Prefeitura Municipal de Osório
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