O Portal Serra e Litoral é um projeto da página
Osório na Web
• Quase 70 mil seguidores • Grupo Fortes Publicidade
PREFEITURA DE OSÓRIO REVOGA DECRETO DE 2023 QUE EXIGIA ATESTADOS E LAUDOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS A CADA TRÊS MESES
O prefeito de Osório, Romildo Bolzan Júnior, assinou nesta segunda-feira (10/03), o decreto de nº 33/2025, que revoga o decreto nº 140 do ano de 2023 que exigia uma série de condicionantes aos servidores municipais que possuíam familiares com alguma deficiência ou com alguma outra condição que exigia laudos e atestados a cada três meses.
Com a revogação, passa a valer o que lei anterior estabelecia com a apresentação anual de laudos ou atestados por parte dos funcionários municipais.
PUBLICIDADE
“Isso humaniza a Administração e cria uma condição de respeito às necessidades que as famílias têm de atendimento àqueles que precisam. O sentimento é de justiça e humanidade e, por isso, essa decisão foi tomada”, disse o prefeito, Bolzan Júnior.
O mesmo decreto ainda vedava, de forma expressa, que o servidor beneficiado com a redução de jornada prevista no artigo 134-A da Lei Municipal nº 2.351, de 23 de maio de 1991, apresentasse justificativa de falta para tratamento de saúde ou acompanhamento de dependente em tratamento de saúde, no turno em que prestava suas atividades, salvo casos excepcionais, homologados pela perícia oficial.
Com a revogação, agora, o funcionário poderá apresentar justificativa.
O novo decreto já está em vigor.
Texto e foto: Ascom PMO
Prefeitura municipal de Osório
Publicidade · Patrocinadores Ver todos →
Guia Serra e Litoral
O que fazer na Serra e no Litoral?
Descubra os próximos eventos, shows, festas, feiras e atrações da Serra Gaúcha e do Litoral Norte.
Ver Agenda de Eventos
→
Datas, horários e locais
Compartilhe esta notícia
CONTEÚDOS DO GUIA
Explorar o Guia
Destaques do Guia Serra e Litoral
Empresas, turismo, gastronomia, experiências e informações da Serra Gaúcha e do Litoral.
CONTEÚDO DO GUIA
Comércio e Serviço
Juntos Somos Mais Fortes — Osório | Selo Grátis
Juntos Somos Mais Fortes — Osório: baixe gratuitamente o selo de apoio ao comércio local Movimento apartidário convida moradores, comerciantes, trabalhadores e...
EMPRESA DO GUIA
Proteção e Denúncias
Ligue 180 – Atendimento à Mulher
LIGUE 180 — CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER O Ligue 180 é um serviço público e gratuito do Governo Federal destinado ao...
CONTEÚDO DO GUIA
Dicas de Viagem
O que fazer na Serra Gaúcha: guia completo de viagem
O que fazer na Serra Gaúcha: guia para planejar sua viagem A Serra Gaúcha é um dos destinos mais conhecidos do Rio...
EMPRESA DO GUIA
Eletricistas • Osório
Alexsandro de Jesus Eletricista em Osório e Litoral Norte
Eletricista Alexsandro de Jesus – Eletricista em Osório e Litoral Norte
CONTEÚDO DO GUIA
Onde Ir no Litoral do RS
5 roteiros turísticos no Litoral Norte Gaúcho para fazer em 1 dia
Descubra 5 roteiros turísticos no Litoral Norte Gaúcho com praias, lagoas, mirantes e gastronomia. Veja dicas para passeios de um dia.
EMPRESA DO GUIA
Moda Feminina • Osório
Essenza Luxury
Loja demonstrativa de moda feminina em Osório, criada para apresentar a experiência e os recursos da Vitrine Digital Premium.
Imóveis em destaque
📍 Bairro Zona Nova – Capão da Canoa
Apartamento De Alto Padrão À Venda Em Capão Da Canoa R$ 2.390.000
R$ 2.390.000,00
Ver imóvel
📍 Xangri-lá – Xangri-Lá
Casas em condomínio à venda em Xangri-lá, Maristela
R$ 2.990.000,00
Ver imóvel
📍 Osório
Casa à Venda com 3 Dormitórios e Suíte no Bairro Laranjeiras em Osório RS
R$ 380.000,00
Ver imóvel
📍 Centro – Osório
Apartamento à Venda com 2 Dormitórios Próximo à Rua Costa Gama em Osório – RS
R$ 250.000,00
Ver imóvel
📍 Albatroz – Osório
Terreno com Duas Casas à Venda no Bairro Albatroz em Osório – RS
R$ 275.000,00
Ver imóvel
📍 Centro – Osório
Apartamento à Venda com dois dormitórios no Centro de Osório
R$ 465.000,00
Ver imóvel
📍 Parque do Sol – Osório
Casa à Venda no Parque do Sol em Osório com Piscina e Energia Solar
Consulte o valor
Ver imóvel
SELEÇÃO DO GUIA
Ver todo o Shopping
Ofertas selecionadas para você
Produtos, serviços e oportunidades selecionados para você.
Ingressos on-line
Natal Luz
Ingressos e Experiências
Garanta seu ingresso para O Brilho do Natal em Gramado Serra Gaúcha
Consulte a oferta
Ver oferta →
Consulte a oferta
Ingressos e Experiências
Alpen Park: Aventura e Trenó Alpino
Consulte a oferta
Ver oferta →
Publicidade/Afiliado: podemos receber comissão, sem custo adicional para você.
