Prefeito de Osório não sanciona lei e feriado de Navegantes e Iemanjá é adiado

A informação foi confirmada pelo presidente da Câmara de Vereadores, Rossano Teixeira, que esclareceu que o chefe do Executivo também não apresentou veto ao projeto.

Diante da ausência de sanção e de veto, o texto retorna ao Legislativo para reavaliação. No entanto, com a Câmara em período de recesso e considerando a proximidade do dia 2 de fevereiro — data tradicionalmente dedicada às celebrações religiosas — os vereadores decidiram não apreciar o projeto neste momento.

Com isso, o feriado fica automaticamente cancelado para este ano.

Segundo Rossano Teixeira, apesar da não deliberação imediata, a legislação prevê que, em casos nos quais o prefeito não sanciona nem veta e a Câmara também não promulga a lei, passa a correr um prazo legal ao final do qual o projeto é considerado aprovado.

Nessa condição, o novo feriado municipal em homenagem a Nossa Senhora dos Navegantes e Iemanjá fica adiado para 2027.

A decisão frustrou expectativas de grupos religiosos e de parlamentares que apoiaram a proposta. Em contato com a reportagem, os vereadores Danjo Rene (MDB) e Isabel dos Santos (PT), que estiveram entre os principais incentivadores do projeto, lamentaram o desfecho.

Ambos afirmaram que já havia mobilização e preparação por parte tanto da Igreja Católica quanto das religiões de matriz africana para as celebrações.

Entre os possíveis motivos para a não decisão do Executivo, circula a avaliação de que o comércio local não estaria preparado para a criação de mais um feriado, especialmente pela falta de tempo para organizar equipes e escalas de trabalho.

Essa justificativa, contudo, não foi confirmada oficialmente pelo prefeito Romildo Bolzan Jr.

Com o adiamento, a expectativa agora se volta para 2027, quando, caso não haja novos entraves, Osório poderá oficialmente incluir no calendário municipal o feriado dedicado a Nossa Senhora dos Navegantes e Iemanjá.

Lucas Filho