Portal regional de notícias, turismo e informação

Carregando data...
Osório/RS 00:00

Prefeito de Osório confirma retorno de royalties do petróleo ao município

O prefeito de Osório, Romildo Bolzan Júnior, confirmou nesta sexta-feira, 21 de novembro, que o município voltará a receber os royalties do petróleo.

Conforme o prefeito, o presidente Luis Inácio Lula da Silva já assinou o documento que estabelece o pagamento do benefício para a cidade.

PUBLICIDADE

Bolzan informou que um apostilamento foi publicado na última segunda-feira, 17 de novembro, no Diário Oficial da União, mas que um novo ato ainda aguarda a publicação oficializando o restabelecimento do recurso ao município.

Desde abril de 2023, o município deixou de receber os valores devido à suspensão de uma liminar pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A prefeitura tem buscado reverter essa decisão, buscando regulamentação definitiva para a volta do recebimento, como visto em reuniões com o governo federal.

Osório havia perdido o direito de receber royalties do petróleo em 2002 em decisão da Agência Nacional do Petróleo que entendia que o município não tinha direito por não ter terminal de carregamento e descarregamento de petróleo.

Em 2003 obteve uma liminar no STJ que manteve o recebimento dos valores, esta liminar foi cassada e em 2008 nova liminar, desta vez do STF, deu continuidade ao recebimento dos royalties até março de 2023, quando houve o julgamento do mérito que decidiu desfavoravelmente ao município e desde então os recursos foram retirados.

A administração passada buscou, politicamente, alterar as regras para que Osório voltasse a receber o benefício.

Este ano, o atual prefeito, Romildo Bolzan Júnior continuou as negociações e finalmente, todas as etapas foram vencidas e o presidente Luis Inácio Lula da Silva assinou o decreto dando a Osório o direito de receber os royalties novamente.

Não há data prevista para os primeiros pagamentos.

Os royalties estão sendo depositados aos municípios entre os dias 27 e 30 de cada mês.

Os volumes de recursos dependem de vários fatores entre eles a produção do petróleo e gás natural.

Em outubro, por exemplo, os municípios de Imbé e Tramandaí receberam cerca R$ 1 milhão e R$ 950 mil respectivamente.

 

jplitoral.com.br

Publicidade · Patrocinadores Ver todos →
Publicidade — AcquamotionPublicidade — Acquamotion e Parque Vila da MônicaPublicidade — Aldeia do Papai NoelPublicidade — Alles Park Pomerode | Parque de NevePublicidade — Alpen Park: Aventura e Trenó Alpino Canela RSPublicidade — Aventura Jurássica em Balneário CamboriúPublicidade — Aventura Pirata Balneário Camboriú – SCPublicidade — Barco Pirata: Passeio de Escuna Barra Sul, Balneário Camboriú – SCPublicidade — Beto Carrero WorldPublicidade — Bondinhos + Skyglass + FlorybalPublicidade — Bondinhos Canela + Parque do CaracolPublicidade — Bondinhos Canela + SkyglassPublicidade — Bondinhos Canela | A Melhor vista da cascata do caracolPublicidade — Brasil Raft em Três Coroas • RSPublicidade — Café Bela VistaPublicidade — Café CriamigosPublicidade — Café Della NonnaPublicidade — Campo & VinhoPublicidade — Cânions Itaimbezinho e FortalezaPublicidade — Cantina PremiumPublicidade — Canyons e BalõesPublicidade — Casa Di PietroPublicidade — Casa Verdan – Alta GastronomiaPublicidade — Cervejaria do FarolPublicidade — Cervejaria FelsenPublicidade — Chalézinho Gramado – O fondue mais tradicional do Brasil!Publicidade — Chaplins FonduePublicidade — Château AllemandPublicidade — Chocoland ExperiênciasPublicidade — Churrascaria Chama de Fogo: Rodízio de Carnes PremiumPublicidade — Churrascaria Fundo da Grota: Espeto Corrido e Cultura Gaúcha em CanelaPublicidade — Churrascaria Garfo e Bombacha Noite GaúchaPublicidade — Churrascaria GramadensePublicidade — Classic Car Show Balneário Camboriú – SCPublicidade — Cristais de GramadoPublicidade — Cristo Luz – Balneário Camboriú – SCPublicidade — Dreams Motor Show GramadoPublicidade — Era do FogoPublicidade — Hector PizzariaPublicidade — Heróis da PizzaPublicidade — Hollywood Dream CarsPublicidade — Ingressos Roda FG | Roda-Gigante de Balneário CamboriúPublicidade — Kongo PizzariaPublicidade — Maria Fumaça – Gramado ReceptivoPublicidade — Mátria Parque das FloresPublicidade — Mini Mundo | Parque de Miniaturas em GramadoPublicidade — Mundo a Vapor: Atrações Imperdíveis em Canela, Serra GaúchaPublicidade — Mundo LuganoPublicidade — Museu de Cera Dreamland em GramadoPublicidade — Museu do Automóvel de PomerodePublicidade — NBA ParkPublicidade — NBA Park + SnowlandPublicidade — O Brilho do NatalPublicidade — Oceanic Aquarium: Aquário de Balneário CamboriúPublicidade — O Grande Desfile de Natal Gramado RSPublicidade — Oktoberfest de Blumenau: A Maior Festa Alemã das AméricasPublicidade — Parque Unipraias — Balneário Camboriú • SCPublicidade — Passaporte Dreams 05 AtraçõesPublicidade — Passaporte Grupo Dreams – 7 atraçõesPublicidade — Skyglass Canela: Plataforma de Vidro na Serra GaúchaPublicidade — Snowland + SkyglassPublicidade — Snowland em GramadoPublicidade — Space Adventure – Canela/RSPublicidade — Super CarrosPublicidade — Terra Atlântica — Penha • SCPublicidade — Terra Mágica Florybal: Parque TemáticoPublicidade — Vale dos Dinossauros CanelaPublicidade — Vila da MônicaPublicidade — Vila da Mônica + NBA ParkPublicidade — Vila Encantada — Pomerode • SCPublicidade — Zoológico de Balneário Camboriú – SCPublicidade — Zoo Pomerode — Pomerode • SC
📅
Guia Serra e Litoral

O que fazer na Serra e no Litoral?

Descubra os próximos eventos, shows, festas, feiras e atrações da Serra Gaúcha e do Litoral Norte.

Ver Agenda de Eventos → Datas, horários e locais

Compartilhe esta notícia

CONTEÚDOS DO GUIA

Destaques do Guia Serra e Litoral

Empresas, turismo, gastronomia, experiências e informações da Serra Gaúcha e do Litoral.

Explorar o Guia

Imóveis em destaque

Localização privilegiada, junto à beira-mar
📍 Bairro Navegantes – Capão da Canoa

Apartamento de Alto Padrão à Venda em Capão da Canoa R$ 5.000.000,00

R$ 5.000.000,00
Ver imóvel
Sobrado à Venda no Condomínio Enseada no Centro de Xangri-lá R$ 9.900.000
📍 Xangri-Lá

Sobrado à Venda no Condomínio Enseada no Centro de Xangri-lá R$ 9.900.000

R$ 9.900.000,00
Ver imóvel
Apartamento à venda Valor do investimento R$ 14.100.000,00com vista fantástica para o mar
📍 Bairro: Navegantes – Capão da Canoa

Apartamento À Venda Com Vista Fantástica Para O Mar R$ 14.100.000,00

R$ 14.100.000,00
Ver imóvel
04 PHOTO 2026 09 15 13 33 06 1
📍 Bairro Navegantes – Capão da Canoa

Apartamento à Venda em Capão da Canoa no Bairro Navegantes Valor do investimento R$ 315.000,00

R$ 315.000,00
Ver imóvel
Apartamento-De-Alto-Padrao-A-Venda-Em-Capao-Da-Canoa-R-2-390-000-
📍 Bairro Zona Nova – Capão da Canoa

Apartamento De Alto Padrão À Venda Em Capão Da Canoa R$ 2.390.000

R$ 2.390.000,00
Ver imóvel
Casa em condomínio Amaná em Xangri-Lá
📍 Atlântida – Xangri-Lá

Casa em condomínio Amaná em Xangri-Lá

R$ 1.980.000,00
Ver imóvel
fabio costa imovel 106730 foto 106752 central
📍 Xangri-lá – Xangri-Lá

Casas em condomínio à venda em Xangri-lá, Maristela

R$ 2.990.000,00
Ver imóvel
Casa à Venda no Bairro Laranjeiras — Osório/RS
📍 Osório

Casa à Venda com 3 Dormitórios e Suíte no Bairro Laranjeiras em Osório RS

R$ 380.000,00
Ver imóvel
SELEÇÃO DO GUIA

Ofertas selecionadas para você

Produtos, serviços e oportunidades selecionados para você.

Ver todo o Shopping

Publicidade/Afiliado: podemos receber comissão, sem custo adicional para você.

Acompanhe nossas notícias Siga o Portal Serra e Litoral no Google Notícias Seguir no Google Notícias