Mais de 400 de gestores municipais gaúchos estão reunidos em Brasília desde segunda-feira (1°). A mobilização na Capital Federal é para a Marcha a Brasília pela Reconstrução dos Municípios do Rio Grande do Sul, evento promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em parceria com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). O encontro, que acontece nos dias 2 e 3 de julho na sede da CNM, visa a promover o avanço das medidas emergenciais e estruturantes para o restabelecimento das localidades afetadas pelas enchentes no RS.
Conforme o presidente da Famurs e prefeito de Barra do Rio Azul, Marcelo Arruda, o estado vive hoje um dos momentos mais difíceis de sua história. Por isso, é importante a Famurs e a CNM dialogarem com o governo federal e o Congresso Nacional, a fim de, com diálogo e união, buscar a reconstrução do RS. “Vamos buscar o socorro necessário: a recomposição do ICMS e do ISS e um FPM extra aos 402 municípios que ainda não receberam esse valor, que ajudará na recuperação das estradas e das cidades e, principalmente, para reerguemos a quarta maior economia do Brasil, que paga mais de R$ 100 bilhões de impostos”, frisou.
Durante os dois dias de Marcha, os gestores irão discutir com deputados e senadores sobre recursos extras aos municípios gaúchos. Entre as demandas, está o auxílio financeiro para todos os municípios, e não apenas aos em calamidade; a garantia da recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e a flexibilização para uso de saldos disponíveis nos cofres municipais.
A Famurs também buscará articulação em temas como a recomposição do ICMS e do ISS, a prorrogação dos financiamentos agrícolas, a renegociação das dívidas previdenciárias dos municípios gaúchos e a busca por recursos para obras de prevenção a eventos climáticos.
A mobilização ainda prevê agendas com o Executivo e lideranças da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para discutir as medidas de restabelecimento dos municípios afetados pelas enchentes. Estão previstas reuniões com os ministros da Saúde, Nísia Trindade, e de Portos e Aeroportos, Silvio Costa. Ainda são aguardadas as confirmações de agendas com os ministros do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, da Educação, Camilo Santana, e da Fazenda, Fernando Haddad.
Na ocasião, a CNM também promoverá uma Mobilização Nacional Permanente, com a participação de gestores de todo o Brasil. O encontro com parlamentares tem o objetivo de buscar o avanço de medidas no Congresso Nacional. Entre os temas que serão cobrados está a desoneração permanente da folha de pagamento; o parcelamento especial das dívidas dos municípios; o novo modelo de quitação de precatórios; a extensão da Reforma da Previdência aos municípios com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS); o aumento do FPM em 1,5%; a inclusão dos gastos com pessoal com as Organizações Sociais nos limites de gasto de pessoal, a fim de não extrapolar o que é estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal, e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para enfrentamento de desastres e mudanças climáticas.
Segundo o presidente da Famurs, é muito importante a mobilização dos prefeitos e prefeitas, bem como dos demais gestores municipais, para se ter um número expressivo de representações gaúchas e surtir efeito a pressão política no Congresso Nacional. “Precisamos de todos para ter força nossa mobilização”, justificou Arruda.
As inscrições para a Marcha a Brasília continuam abertas e devem ser realizadas de forma online, através do portal da CNM. Clique aqui e confirme sua presença.
Programação
2 DE JULHO
- 9h30 às 12h: Marcha a Brasília
Reunião de bancada com deputados e senadores do RS
Recursos Extras:
– Auxílio Financeiro a todos os municípios do RS
– Recomposição do ICMS
– Flexibilização de saldos em conta
– Outros
- 14h: Mobilização Nacional Permanente
Agendas com parlamentares para buscar o avanço de medidas no Congresso.
Pautas prioritárias:
- Desoneração permanente da folha de pagamento
- Parcelamento especial das dívidas dos Municípios
- Novo modelo de quitação de precatórios
- Extensão da Reforma da Previdência aos Municípios com RPPS
- Aumento do FPM
- Liberação do limite de pessoal – OS
- PEC da Autoridade Climática
3 DE JULHO
Agendas com Executivo e lideranças da Câmara dos Deputados e Senado Federal
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