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LEGISLATIVO OSORIENSE APROVOU REQUERIMENTO QUE PODE AUMENTAR NÚMERO DE VEREADORES E REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS PARA PROXIMA LEGISLATURA
Entre as pautas da última sessão ordinária em Osório, terça-feira (28), conduzida pelo vice-presidente, vereador João Pereira (MDB), que assumiu a cadeira no lugar do presidente Miguel Farias Calderon (PP) ausente, devido a questões de saúde, uma em particular levantou o debate na cidade.
Trata-se do requerimento 107/2023, de autoria dos vereadores Ed Moraes, João Pereira e Lucas Azevedo, do MDB, Vagner Gonçalves e Ricardo Bolzan, do PDT, e Miguel Calderon, do PP, que solicita que a Mesa Diretora encaminhe Projeto de Lei visando fixar os subsídios dos vereadores para a próxima Legislatura, e trata do aumento no número de vereadores de 9 para 13.
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O Presidente em exercício João Pereira conversou com a Jovem Pan, e detalhou que o tema vem sendo distorcido. Inicialmente porque o requerimento sugere a alteração da Lei Orgânica do município, e não trata-se, pelo menos nesse momento de aprovação do aumento no número de vereadores, e subsídio.
João Pereira explicou também que diferentemente do que está sendo comentando, os subsídios não são exatamente o mesmo que salário, uma vez que vereador não tem direito à férias e 13° salário. Se aprovado, o valor será de aproximadamente R$ 7.800,00, válidos para a próxima legislatura.
– Esse valor não é líquido, com descontos fica em uns 5 alto. Disse João Pereira.
O requerimento foi aprovado com quatro votos favoráveis, dos vereadores Ed Moraes, Lucas Azevedo, Vagner Gonçalves e Ricardo Bolzan. Votaram contrários à proposição, os vereadores Maicon Prado (PDT), Luis Carlos Coelhão (PDT) e Charlon Müller (MDB). O presidente só votaria em caso de empate.
Lucas Filho
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