Anthony Chagas de Oliveira deu entrada desmaiado em um posto de saúde da cidade em 2022.
Ele tinha os braços quebrados e diversas lesões pelo corpo.
Investigação apontou que ele havia sido espancado e sofria maus-tratos há bastante tempo.
Familiares eram acusados de tortura, homicídio e omissão.
O júri condenou o padrasto e absolveu a mãe de Anthony Chagas de Oliveira, assassinado aos dois anos em outubro de 2022 no município de Cidreira, no Litoral do Rio Grande do Sul (saiba mais abaixo).
Diego Ferro Medeiros, de 22 anos, foi considerado culpado pelo conselho de sentença do crime de homicídio qualificado e inocente em relação ao crime de tortura.
A pena de prisão é de 58 anos e 4 meses. Ele está preso e não vai poder recorrer em liberdade.
Já Joice Chagas Machado, de 28 anos, respondia em liberdade por tortura por omissão e foi absolvida pelo conselho de sentença.
O Ministério Público (MP) entendia que o padrasto havia agido por motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, além de ter castigado o menino, o que configurou a tortura.
Já a mãe teria conhecimento das agressões, mas não denunciou o fato à polícia.
O julgamento foi realizado em Tramandaí, também no Litoral, na quinta-feira (11).
O g1 tenta contato com as defesas dos dois.
Investigação
Segundo a investigação policial, o padrasto foi responsável por espancar a criança.
Anthony tinha fraturas nos braços e outras lesões pelo corpo quando deu entrada na unidade de saúde. A equipe médica que prestou o atendimento no local entrou em contato com a Brigada Militar (BM) após suspeitar que o menino havia sofrido maus-tratos.
“A perícia confirmou a causa da morte como politraumatismos contusos, sendo identificadas na vítimas diversas lesões nos órgãos internos, escoriações e hematomas por todo o corpo, além de fraturas em ambos os braços”, disse, na época, o delegado Rodrigo Nunes, responsável pela investigação.
O Instituto-Geral de Perícias (IGP) apontou, ainda, que havia indícios de que o menino sofria violência já há bastante tempo.
Conforme a Polícia Civil, houve tentativa de reanimação do menino, mas ele não reagiu e morreu.
g1.globo.com/rs
