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Justiça autoriza funcionamento de estação de tratamento de esgoto de Osório paralisada há 4 anos
O Litoral Norte pode começar um novo capítulo de proteção ambiental a partir desta quinta-feira (26).
Isso porque o Tribunal de Justiça do Estado derrubou, por unanimidade, uma liminar que impedia o funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Osório.
Acolhendo o recurso da Corsan, operadora da ETE, fica autorizada a retomada da operação da estação, beneficiando cerca de 47 mil habitantes com mais saúde pública e preservação do meio ambiente da região.
A ETE de Osório deixou de operar em 2020 em razão de uma decisão judicial que determinou, a pedido do município de Santo Antônio da Patrulha, a suspensão da operação até que a Corsan realizasse melhorias na Estação.
Desde então, a ETE recebeu investimento de R$ 20 milhões da Corsan para modernização do sistema de coleta e tratamento de efluentes e, agora, conta com uma etapa para tratamento terciário, dentre outros equipamentos de ponta.
A estimativa é que a ETE entre em funcionamento após a emissão da autorização pela FEPAM, licença que dependia da resolução judicial para o caso.
O inteiro teor da decisão ainda não foi disponibilizado.
A ETE está pronta para operar com todos os equipamentos necessários para atingir o padrão de emissão de efluentes, garantindo o emprego de medidas de controle e de monitoramento da qualidade do efluente tratado, que será destinado à Lagoa dos Barros.
A decisão trará impactos para o futuro da saúde pública e do ecossistema ambiental do Litoral Norte, já que o esgoto doméstico gerado no município de Osório, enquanto estava sem tratamento, vinha sendo devolvido in natura aos mananciais da região, gerando comprovado dano ambiental e prejuízos à saúde da população.
Fonte: divulgação/Corsan
Lucas Filho
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