O Portal Serra e Litoral é um projeto da página
Osório na Web
• Quase 70 mil seguidores • Grupo Fortes Publicidade
Juíza é demitida após usar o mesmo modelo de sentença em 2 mil processos no Rio Grande do Sul

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) demitiu a juíza Angélica Chamon Layoun após constatar a utilização de sentenças idênticas em aproximadamente 2 mil processos cíveis, com o objetivo de elevar artificialmente os índices de produtividade da comarca de Cachoeira do Sul, no interior do Estado.
A demissão foi oficializada em 3 de julho pelo presidente do TJ-RS, desembargador Alberto Delgado Neto, e decorre de um Processo Administrativo Disciplinar concluído em maio, após decisão do Órgão Especial da corte em fevereiro.
Segundo o procedimento, a juíza teria copiado decisões em série e desarquivado processos já julgados apenas para emitir novas sentenças com o mesmo conteúdo, o que resultou no registro de “novos julgamentos” — inflando, assim, os indicadores da unidade judicial.
Angélica estava em estágio probatório desde que tomou posse, em julho de 2022, e foi afastada em setembro de 2023, quando as primeiras denúncias de “despachos em massa” começaram a ser investigadas. Antes de assumir o cargo no Rio Grande do Sul, ela atuou como juíza por quase seis anos em Pernambuco.
O advogado da juíza, Nilson de Oliveira Rodrigues, ingressou com pedido de revisão disciplinar no Conselho Nacional de Justiça, alegando que a demissão foi “desproporcional, juridicamente viciada e sem provas de dolo ou má-fé”.
Segundo a defesa, Angélica herdou uma vara cível com alto passivo processual e sem juiz titular há anos, e tentou implementar melhorias administrativas. “Ela enfrentou resistências internas, que acabaram catalisando o processo disciplinar”, afirmou o advogado.
A defesa indica que a mulher teve que lidar, além dos “desafios próprios de uma unidade desorganizada”, com a criação da filha que possui transtorno do espectro autista (TEA).
“A jovem magistrada foi designada para uma vara cível que estava há anos sem juiz titular, com grande passivo processual e sem rotinas estruturadas. Nesse cenário, buscou corrigir falhas operacionais e promover melhorias administrativas, enfrentando resistências internas que acabaram servindo de catalisador para o processo disciplinar”, afirmaram os advogados.
Na época em que assumiu o cargo, Angélica Chamon Layoun, que veio de outro Estado, precisava cuidar também da filha de três anos.
“A conciliação entre os deveres funcionais e o cuidado com uma criança com necessidades especiais representa um desafio adicional que qualquer mãe magistrada pode compreender”, pontua a defesa. Também ressaltaram que os processos citados pela acusação se referem a despachos, e não sentenças.
Natural de Mariana (MG), ela atuou por seis anos como juíza no Estado de Pernambuco antes de ser aprovada em concurso para a magistratura gaúcha. Ao ser nomeada no Rio Grande do Sul, em julho de 2022, ela foi exonerada do cargo no Judiciário pernambucano.
A carreira no Judiciário gaúcho, entretanto, durou apenas 1 ano, 2 meses e 15 dias. Em outubro de 2023 ela passou a ser investigada administrativamente por uso de uma decisão padrão para cerca de 2 mil processos cíveis.
(Com informações dos portais de notícias InfoMoney e Metrópoles)
osul.com.br
O que fazer na Serra e no Litoral?
Descubra os próximos eventos, shows, festas, feiras e atrações da Serra Gaúcha e do Litoral Norte.
Compartilhe esta notícia
Destaques do Guia Serra e Litoral
Empresas, turismo, gastronomia, experiências e informações da Serra Gaúcha e do Litoral.
CONTEÚDO DO GUIA
Juntos Somos Mais Fortes — Osório | Selo Grátis
Juntos Somos Mais Fortes — Osório: baixe gratuitamente o selo de apoio ao comércio local Movimento apartidário convida moradores, comerciantes, trabalhadores e...
EMPRESA DO GUIA
Ligue 180 – Atendimento à Mulher
LIGUE 180 — CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER O Ligue 180 é um serviço público e gratuito do Governo Federal destinado ao...
CONTEÚDO DO GUIA
O que fazer na Serra Gaúcha: guia completo de viagem
O que fazer na Serra Gaúcha: guia para planejar sua viagem A Serra Gaúcha é um dos destinos mais conhecidos do Rio...
EMPRESA DO GUIA
Alexsandro de Jesus Eletricista em Osório e Litoral Norte
Eletricista Alexsandro de Jesus – Eletricista em Osório e Litoral Norte
CONTEÚDO DO GUIA
5 roteiros turísticos no Litoral Norte Gaúcho para fazer em 1 dia
Descubra 5 roteiros turísticos no Litoral Norte Gaúcho com praias, lagoas, mirantes e gastronomia. Veja dicas para passeios de um dia.
EMPRESA DO GUIA
Essenza Luxury
Loja demonstrativa de moda feminina em Osório, criada para apresentar a experiência e os recursos da Vitrine Digital Premium.
Imóveis em destaque
Apartamento de Alto Padrão à Venda em Capão da Canoa R$ 5.000.000,00
Sobrado à Venda no Condomínio Enseada no Centro de Xangri-lá R$ 9.900.000
Apartamento À Venda Com Vista Fantástica Para O Mar R$ 14.100.000,00
Apartamento à Venda em Capão da Canoa no Bairro Navegantes Valor do investimento R$ 315.000,00
Apartamento De Alto Padrão À Venda Em Capão Da Canoa R$ 2.390.000
Casas em condomínio à venda em Xangri-lá, Maristela
Casa à Venda com 3 Dormitórios e Suíte no Bairro Laranjeiras em Osório RS
Ofertas selecionadas para você
Produtos, serviços e oportunidades selecionados para você.
Ingressos on-line
Natal Luz
Garanta seu ingresso para O Brilho do Natal em Gramado Serra Gaúcha
Consulte a oferta
Alpen Park: Aventura e Trenó Alpino
Publicidade/Afiliado: podemos receber comissão, sem custo adicional para você.







































































