A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, em conjunto com a Promotoria de Justiça Especializada Criminal, realizou nos dias 10 e 11 de junho operação de combate à adulteração de combustíveis em municípios do Litoral Norte gaúcho.
A operação resultou na interdição, no dia 12 de junho, da bomba e do tanque de óleo diesel S10 comum comercializado pelo E.P.M. Ávila Comércio de Combustíveis Ltda., localizado na Rua Leopoldo Fofonka, 5.178, em Caraá, por ter sido constatada característica fora das especificações legais.
Na ocasião, após instalação do laboratório móvel de análise de combustíveis, o engenheiro químico da Promotoria de Justiça Especializada do Consumidor realizou 85 análises nas 71 amostras de combustíveis coletadas nos 36 postos revendedores em atividade nos municípios de Santo Antônio da Patrulha, Caraá, Cidreira, Balneário Pinhal, Imbé e Tramandaí.
Participaram da operação o promotor de Justiça Camilo Vargas Santana, da Promotoria de Justiça de Santo Antônio da Patrulha, a promotora de Justiça substituta Susana Cordero Spode, da Promotoria de Justiça de Tramandaí, o promotor de Justiça Mauro Lúcio da Cunha Rockenbach, da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, e o promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre.
Outras operações de monitoramento da qualidade de combustíveis ocorrerão nas próximas semanas.
Operação
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) denunciou 19 pessoas que integram uma organização criminosa envolvida em ameaças ocorridas durante um júri em Erechim.
Todas foram alvo da Operação Plenário, deflagrada no dia 29 de maio deste ano, depois que um dos integrantes da facção ameaçou de morte um juiz, no momento em que ele proferia a sentença de condenação, e um promotor de Justiça que atuou em plenário no município do Norte gaúcho. A denúncia foi oferecida à Justiça na última segunda (10).
O MPRS também solicitou o sequestro de valores vinculados às atividades do grupo criminoso e a prisão preventiva de oito acusados, o que a Justiça já determinou.
O promotor de Justiça Diego Pessi, responsável pela investigação e coordenador do 7° Núcleo Regional do GAECO – Planalto identificou quatro núcleos distintos e compostos por diversos criminosos desta organização criminosa: “Foram 19 pessoas denunciadas por organização criminosa armada e tráfico drogas, sendo que os crimes foram praticados com violência e mediante processo de intimidação coletiva, inclusive mediante ameaça a autoridades”.
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