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INSS informa ter notificado todos os 9,4 milhões de beneficiários que tiveram descontos
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) afirma que todos os 9,4 milhões de aposentados e pensionistas que tiveram algum desconto em seus benefícios pelas associações já foram notificados nesta terça-feira (13).
O aviso foi feito por meio da plataforma Meu INSS, que enfrenta instabilidade.
O instituto informou ainda que às 10h, 2 milhões de pessoas já haviam sido notificadas.
Às 11h, todas as 9.429.003 notificações foram concluídas. Essas pessoas sofreram abatimentos nos benefícios, mas o instituto ainda apura se foram descontos ilegais.
Na plataforma, o beneficiário que teve algum valor descontado recebe a seguinte mensagem em seu aplicativo: “Aviso importante para você. Foi identificado desconto de entidade associativa em seu benefício. A partir de amanhã você poderá informar se autorizou ou não através do Meu INSS ou ligue 135”.
Para não perder a informação, o INSS recomenda que o beneficiário entre no aplicativo, clique no sininho que aparece no topo do lado direito, em seguida em “Configurar Notificações” e depois selecionar a opção “Permitir notificações”.
Alguns segurados, no entanto, relatam que não conseguem verificar se receberam a notificação. Ao tentar abrir o aplicativo, a seguinte mensagem é apresentada: “O Meu INSS está em Manutenção. Esperamos voltar em breve. Obrigada pela paciência. Precisa de ajuda? Acesse o Portal do INSS ou ligue 135 e saiba mais”.
Na quarta-feira (14) começa o processo em que os aposentados e pensionistas poderão identificar esses descontos e informar ao INSS se autorizaram ou não.
O procedimento foi o método adotado pelos órgãos federais após investigação da Polícia Federal junto à Controladoria-Geral da União (CGU) revelar que associações e sindicatos estavam descontando mensalidades dos beneficiários por meio Acordos de Cooperação Técnica, de forma indevida.
Serão devolvidos os valores descontados indevidamente entre março de 2020 e março de 2025. Cerca de R$ 6 bilhões de reais foram descontados, dos quais ainda se apura quantos desses descontos foram ilegais.
Como funcionará o reembolso
– Nesta terça (13): o Meu INSS libera avisos para 9,4 milhões de beneficiários que tiveram descontos;
– Na quarta (14): O sistema vai mostrar o nome da associação e o valor descontado no período. O segurado que não tiver autorizado o desconto da entidade poderá clicar em um botão para iniciar o pedido de contestação. Ao informar que ele não concorda com o desconto, não precisará enviar nenhum documento ao INSS nem à entidade. O INSS vai acionar a associação para que comprove a autorização, enviando documentos. Será dado 15 dias úteis para a entidade comprovar a filiação nessa etapa;
– Para as entidades que receberam mensalidade associativas dos beneficiários do INSS será disponibilizado o Portal de Desconto de Mensalidades Associativas (PMDA), onde as associações devem se cadastrar para receber as notificações de descontos contestados.
Pela plataforma, as entidades que receberam as mensalidades entre março de 2020 e março de 2025, período dos descontos sujeitos à contestação, serão notificadas automaticamente a partir do momento em que os beneficiários alegarem o desconto indevido.
As respostas das entidades sobre contestação dos descontos serão processadas e analisadas exclusivamente no PDMA, conforme detalha a instrução normativa publicada no Diário Oficial da União nesta terça. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
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