Dentro do pacote econômico da enchente, a medida engloba geladeira, fogão e máquina de lavar e secar.
O governo gaúcho devolverá ao consumidor parte ou todo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pago na compra no Rio Grande do Sul de eletrodomésticos da chamada linha branca, que engloba geladeira, fogão e máquina de lavar e secar.
A confirmação do programa é do próprio governador Eduardo Leite, que já havia informado que a proposta estava em estudo. Com uma alíquota de 17% de ICMS, é como dar um desconto de R$ 170 para um produto que custe R$ 1 mil.
Certamente, haverá um limite de valor por eletrodoméstico para reembolso. As regras estão sendo definidas e serão divulgadas em breve. Leite, porém, já garantiu que a possibilidade valerá para todos os consumidores, sem restrição de renda ou de região de moradia. A medida também estimulará o varejo gaúcho.
Segundo o secretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, a devolução poderá ser aplicada para compras feitas desde 1º de maio, quando se agravou a situação da enchente no Estado.
A proposta já foi autorizada no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com validade até o final de 2024. Ainda é esperado um “ok” final do Ministério da Fazenda, ponderou o governador, devido às limitações a medidas fiscais postas pela suspensão do pagamento da dívida com a União.
Imposto federal
Também tramita no Congresso um projeto de lei que prevê a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para móveis e eletrodomésticos a pessoas atingidas por desastres naturais ou eventos climáticos extremos.
A proposta foi para o Senado e visa beneficiar a população do Rio Grande do Sul.
Além disso o governo federal negocia com fabricantes da linha branca um desconto de 15% para atingidos pela enchente, segundo o colunista de GZH, Matheus Schuch.
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
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