As embalagens analisadas continham matérias estranhas e impurezas ou elementos estranhos acima dos limites permitidos pela legislação, disse o Mapa.
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) comunica aos consumidores que 14 marcas de café torrado foram desclassificadas após a constatação de matérias estranhas e impurezas ou elementos estranhos acima dos limites permitidos pela legislação vigente, a Portaria nº 570.
Os produtos considerados impróprios para consumo deverão ser recolhidos pelas empresas responsáveis. A ação está respaldada pelo artigo 29-A do Decreto 6.268/2007, que prevê a aplicação do recolhimento em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação de produtos.
O alerta de risco faz parte dos desdobramentos da Operação Valoriza, que contou com ações de fiscalização em todo o país entre os dias 18 e 28 de março de 2024, tendo sido coletadas 168 amostras de café no período.
Aos consumidores que caso tenham adquiridos esses produtos, o Mapa orienta que deixem de consumi-los, podendo solicitar sua substituição nos moldes determinado pelo Código de Defesa do Consumidor.
Ainda, caso encontrem alguma dessas marcas sendo comercializadas, o Ministério solicita que seja comunicado imediatamente pelo canal oficial Fala.BR, informando o estabelecimento e endereço onde foi adquirido o produto.
As fiscalizações de café torrado e moído no mercado interno é realizada pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária.
O Mapa reforça seu compromisso com a segurança dos alimentos e a qualidade dos produtos oferecidos aos consumidores, e continuará atuando de forma vigilante em todo o Brasil para coibir irregularidades observadas em café torrado e moído, para garantir a integridade e a confiança dos consumidores na indústria de café.
Confira a lista completa dos cafés impróprios:
- Cafe Do Norte – Lotes 01, 02 e 11 – AM
- Cafe Do Povo – Lote 003 – GO
- Sultão – Lote 125 – GO
- Aladdin – Lote 120 – GO
- Mila – Lote 545 e 177 – MG
- Quitada – Lote 05824 – MT
- Serrano – Lote 27fev2024 – PE
- Lagobom – Lote 08 – PR
- Paranaense – Lote não informado – PR
- Sansão – Lote não informado – PR
- Castro – Lote 4 – PR
- Meu Café – Lotes 139 e 143 – TO
- Córrego do Ouro – Lote 04 – MG
- Bule Nobre – Lote 62 – GO
- Café de Minas – Lote 203 – MG
- Ouro de Minas – Lote 05/06/24 – MG
- Aroma Premium – Lote LOT0185 – MT
- Casão – Lote 90 – MT
- Made In Brazil – Lote 7809 – SP
Correio do Povo
