Carregando data...
Osório/RS 00:00

Estão abertos os Editais da Lei Paulo Gustavo em Osório

395638061 734867305348506 3644548770064624721 n
A Lei Complementar (LC) n° 195, de 8 de julho de 2022, é conhecida popularmente como Lei Paulo Gustavo (LPG), em homenagem ao artista de mesmo nome, vítima de Covid-19.
395638061 734867305348506 3644548770064624721 n
A sua morte gerou comoção nacional, com forte atuação da classe artística e da sociedade em defesa da categoria.
A criação desta lei teve como principal motivação a crise econômica vivida pelo setor cultural como consequência do contexto de pandemia.
Nesse sentido, a LPG prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões a Estados, Distrito Federal e Municípios para aplicação em ações emergenciais que visem combater e mitigar os efeitos sociais e econômicos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural.
Do valor total da LPG, 66% será destinado exclusivamente para ações do setor Audiovisual:
a) Produções audiovisuais, de forma exclusiva;
b) Apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema;
c) Capacitação, formação, e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais;
d) Apoio às microempresas e às pequenas empresas do setor audiovisual. Neste caso, o recurso é exclusivo para Estados e Distrito Federal.
O restante da porcentagem de recursos deverá ser destinado às demais áreas:
a) Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária;
b) Apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento;
c) Desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias.
Osório foi contemplado com R$ 420.767,05
Confira os editais nos links:
Prefeitura Municipal de Osório
📅
Guia Serra e Litoral

O que fazer na Serra e no Litoral?

Descubra os próximos eventos, shows, festas, feiras e atrações da Serra Gaúcha e do Litoral Norte.

Ver Agenda de Eventos → Datas, horários e locais

Compartilhe esta notícia

WhatsApp Pinterest LinkedIn
CONTEÚDOS DO GUIA

Destaques do Guia Serra e Litoral

Empresas, turismo, gastronomia, experiências e informações da Serra Gaúcha e do Litoral.

Explorar o Guia

Imóveis em destaque

Apartamento Duplex à Venda com 2 dormitórios
📍 Sulbrasileiro – Osório

Apartamento Duplex à Venda com 2 dormitórios em Osório

R$ 280.000,00
Ver imóvel
simule o financiamento
📍 Osório

Simule seu financiamento grátis do seu Imóvel

R$ 250.000,00
Ver imóvel
Apartamento frente Macromix Osorio
📍 Sulbrasileiro – Osório

Apartamento à venda frente as novas instalações do Macromix em Osorio

R$ 340.000,00
Ver imóvel
Terreno à venda no Bairro Laranjeiras em Osório
📍 Laranjeiras – Osório

Terreno à venda no Bairro Laranjeiras em Osório

R$ 110.000,00
Ver imóvel
Terreno à venda no Condomínio Reserva do Albatroz em Osório - RS
📍 Osório

Terreno à venda no Condomínio Reserva do Albatroz em Osório – RS

R$ 115.000,00
Ver imóvel
Fortes Imóveis Vende Casa no Centro de Osório
📍 Centro – Osório

Casa de alto padrão à venda no centro de Osório – RS

R$ 1.250.000,00
Ver imóvel
Casa à venda de alvenaria no bairro Primavera em Osório - RS
📍 Primavera – Osório

Casa à venda de alvenaria no Bairro Primavera em Osório

R$ 230.000,00
Ver imóvel
pousada a venda
📍 Centro – Capão da Canoa

Pousada à venda em Capão da Canoa – RS

R$ 1.300.000,00
Ver imóvel
SELEÇÃO DO GUIA

Ofertas selecionadas para você

Produtos, serviços e oportunidades selecionados para você.

Ver todo o Shopping

Publicidade/Afiliado: podemos receber comissão, sem custo adicional para você.

Notícias Relacionadas

Acompanhe nossas notícias Siga o Portal Serra e Litoral no Google Notícias Seguir no Google Notícias