O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou um parecer que flexibiliza o calendário escolar no Rio Grande do Sul, Estado que vive a maior tragédia climática da sua história, com mais de 400 mil pessoas obrigadas a deixar suas casas. A medida significa que as escolas e universidades gaúchas não precisam cumprir os dias letivos obrigatórios e podem estender para 2025 as aulas que não forem dadas este ano.
A medida vale para a educação pública e particular no Estado. O parecer também libera as redes de ensino, como foi feito durante a pandemia, para usarem o ensino remoto.
Diz o texto que será permitido “em um cenário gradual de volta à normalidade institucional, a possibilidade de continuidade do período letivo a partir da utilização de novas tecnologias digitais de informação e comunicação” e que “atividades pedagógicas não presenciais, visando a reorganização dos calendários escolares, neste momento, devem ser consideradas como alternativas”.
Cerca de 300 mil alunos das escolas estaduais do Rio Grande do Sul não têm previsão para voltar às aulas. Mais de 500 escolas foram danificadas e outras dezenas estão funcionando como abrigos. Algumas delas precisam ser reconstruídas.
Segundo a secretária estadual de Educação, Raquel Teixeira, muitos professores e alunos estão desalojados ou sem água e também não há internet funcionando em todos lugares para oferecer ensino remoto.
Ela diz ainda que a situação é diferente da pandemia, quando os alunos e professores estavam em casa. “A crise climática é diferente. Eu não sei onde eles estão, muitos estão sumidos, ou sem equipamentos para poder dar aulas. Ensino remoto nesse momento não é possível”, afirma.
Ela diz que daqui a algumas semanas, se a situação melhorar, isso pode começar a ser pensado. E a não obrigatoriedade de cumprir os 200 dias letivos, oferecida agora pela resolução do CNE, ajuda nesse sentido.
A rede estadual gaúcha tem cerca de 700 mil alunos e 400 mil estão no grupo que vão retornar gradativamente às escolas; alguns já começaram nesta semana. “Com todas as dificuldades, vamos abrir, cada uma a seu tempo, todas elas”, diz a secretária.
O balanço mais recente da secretaria indica que 1.024 escolas foram atingidas de alguma maneira, 526 danificadas. Isso significa que podem ter sido destruídas ou ter danos estruturais, de equipamentos e de mobiliários.
O parecer do CNE, que é um órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC), afirma ainda que “flexibilizar regras e procedimentos educacionais” é necessário para “mitigar os efeitos maléficos sobre os estudantes e toda a comunidade escolar do estado do Rio Grande do Sul”.
O presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP), Antônio Eugênio Cunhas, elogiou a medida e disse que a instituição está “à disposição para colaborar na implementação das medidas emergenciais a fim de garantir a continuidade do ano letivo no Rio Grande do Sul”.
O Estado vem sendo atingido por fortes temporais desde o último dia 29.
Segundo a Defesa Civil estadual, 441 dos 497 municípios gaúchos foram impactados, e mais de 400 mil pessoas foram obrigadas a deixar suas casas.
Ao menos 126 pessoas morreram em consequência das chuvas e outras 141 estão desaparecidas. (Renata Cafardo/O Estado de S. Paulo)
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