Uma solução transitória entre os abrigos provisórios criados na emergência dos eventos meteorológicos registrados entre final de abril e todo o mês de maio e as moradias definitivas, os Centros Humanitários de Acolhimento integram a política habitacional do governo do Rio Grande do Sul em resposta ao desastre ambiental. Ao todo, serão instalados cinco centros: três em Porto Alegre e dois em Canoas.
As estruturas terão capacidade para receber cerca de 3,7 mil pessoas. O objetivo é receber famílias que perderam suas casas e que não dispõem de outra moradia enquanto aguardam as residências definitivas do programa habitacional já anunciado pelo governo federal.
“A denominação dos Centros Humanitários de Acolhimento sintetiza a proposta desses espaços, que é acolher as pessoas com humanidade e dignidade. Para isso, teremos toda a estrutura necessária para atender às principais demandas das famílias”, destaca o vice-governador do Estado, Gabriel Souza, que coordena o projeto.
A iniciativa faz parte do Plano Rio Grande, que atua em três eixos de enfrentamento aos efeitos das enchentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e Rio Grande do Sul do futuro.
A proposta foi oferecida, inicialmente, para as cidades de Canoas, Porto Alegre, São Leopoldo e Guaíba. As tratativas avançaram em Canoas e Porto Alegre, que reúnem atualmente mais de 50% da população desabrigada.
A contratação das estruturas será viabilizada com recursos da iniciativa privada, e a gestão dos espaços caberá à Agência da ONU para Migração. Para isso, foi assinado um termo de cooperação entre o governo do Estado e o Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac, que irá custear as estruturas completas em quatro centros.
Também está prevista estrutura complementar (refeitórios/banheiros) em uma unidade – a qual será montada com unidades habitacionais da ACNUR (Agência da ONU para Refugiados). Nesse espaço, a previsão é que, após a contratação da empresa responsável pela montagem – que ainda não tem data definida –, o local esteja apto para começar a funcionar dentro de 20 dias.
Instalações em Porto Alegre e Canoas
Os Centros contarão com diversos ambientes: multiuso; espaços para crianças e para pets; refeitório; cozinha; lavanderia; fraldário/lactário; depósitos; área de triagem; área para assistência médica e social; banheiros masculinos, femininos e neutros; áreas para convivência e, em especial, para as famílias monoparentais chefiadas por mulheres.
O locais também terão serviços básicos de saúde e, nas proximidades, educação e acesso ao transporte público. Outras atividades poderão ser identificadas conforme as necessidades da população a ser recebida.
Em Porto Alegre, os três centros serão instalados no estacionamento do Complexo Cultural do Porto Seco e no Centro Vida, na Zona Norte, e no Centro de Eventos Ervino Besson, localizado no bairro Vila Nova. Em Canoas, os dois Centros devem acomodar cerca de 1,7 mil pessoas na avenida Guilherme Schell, n° 10.470 (na altura da Refap) e no Centro Olímpico Municipal.
A seleção das famílias que ocuparão os espaços será realizada pelas prefeituras municipais, assim como a oferta de serviços de água, saneamento e luz, que cabe aos municípios e às concessionárias, como a Corsan (Companhia Riograndense de Saneamento) e o Dmae (Departamento Municipal de Água e Esgotos). A segurança será da Brigada Militar, e a gestão dos espaços ficará a cargo da OIM (Organização Internacional para as Migrações) – responsável pela triagem, limpeza e atividades de integração e alimentação, entre outras.
Estrutura
As unidades serão modulares, em formato de tenda galpão (retangular) e tenda piramidal com estruturas metálicas e divisórias internas. A infraestrutura prevista é a mesma utilizada em hospitais de campanha e outras estruturas emergenciais instaladas pelo poder público e por empresas privadas, especialmente durante o período da pandemia.
Parte da estrutura será composta por 208 tendas familiares cedidas pela ACNUR, com capacidade de, em média, cinco pessoas por unidade. As demais estruturas necessárias para compor os Centros ainda estão em processo de finalização do escopo para contratação por meio da Fecomércio.
“Todo o trabalho tem sido conduzido a partir do diálogo permanente com organizações que têm grande experiência em desastres pelo mundo (como a OIM e a ACNUR), de modo que estamos utilizando orientações de seus manuais para fundamentar as ações no Estado. Nosso objetivo é garantir a agilidade e a eficiência da ação, reduzindo o sofrimento dos desabrigados”, ressalta o vice-governador.
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