O governo federal anunciou nesta quinta-feira, 29 de fevereiro, o investimento de mais de R$ 44 milhões para a construção de 600 novas residências pelo programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) Rural Calamidades, em 39 municípios do Rio Grande do Sul, todos seriamente afetados pelas enchentes que atingiram a região no fim do ano passado.
No litoral Norte foram beneficiados os municípios de Caraá e Maquiné. Para Caraá serão destinados R$ 1.575.000,00 para a construção de 21 unidades e para Maquiné o valor é de R$ 1.050.000,00 para 14 unidades.
A solenidade de assinatura do Termo de Cooperação e Parceria do Programa MCMV Rural Calamidades foi realizado no município de Muçum, um dos mais afetados pela tragédia. Estavam presentes o secretário Nacional de Comunicação Institucional da Presidência da República, Maneco Hassen, que representou o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República Paulo Pimenta, e o secretário nacional de habitação do Ministério das Cidades, Hailton Madureira. Também estavam no evento a vice-presidente de Habitação da Caixa Econômica Federal, Inês Magalhães, entre outras autoridades.
O documento foi assinado entre a Caixa e as duas cooperativas habilitadas – Cooperativa de Habitação Camponesa Ltda e Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar Ltda –, que irão construir as unidades habitacionais nos municípios, incluindo o Vale do Taquari, considerados em estado de calamidade, após as fortes chuvas e desastres naturais que ocorreram nessas localidades a partir de setembro passado.
O prazo para entrega das unidades de quatro a 18 meses (sendo que o prazo de 04 meses se refere apenas às reformas). As famílias estão isentas de pagamentos de parcelas.
“Antes, o Minha Casa, Minha Vida só atendia as zonas urbanas, a conjuntos habitacionais, a condomínios. Não tínhamos uma ação, um programa do governo que permitisse que famílias do meio rural, como as que foram atingidas pelas enchentes do Rio Grande do Sul, pudessem receber algum tipo de apoio, alguma resposta. Por isso, foi criado este novo programa, que agora vai existir em todo o Brasil”, reforça o ministro Paulo Pimenta. “Na hora da dificuldade, a gente precisa de parcerias com o governo do Estado, com as prefeituras municipais e principalmente com as comunidades. Ajudamos a reconstruir ruas, estradas, pontes, unidades de saúde, escolas e agora, graças ao MCMV Rural Calamidades, tivemos condições de dar uma resposta a essas 600 famílias”, acrescenta.
MCMV Rural – Calamidades
Para possibilitar a reconstrução das moradias das famílias que vivem na área ruais, que ficaram desabrigados na tragédia, o Ministério das Cidades definiu com a Portaria nº 1.417 um tipo de atendimento específico e uma meta destacada de 600 unidades habitacionais, visando favorecer o rápido atendimento da demanda originada pelos efeitos causados em regiões afetadas por desastres naturais.
Foto: Joka Moura/Presidência da República
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