O Portal Serra e Litoral é um projeto da página
Osório na Web
• Quase 70 mil seguidores • Grupo Fortes Publicidade
A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) alerta condutores para prazo de regularização de Ciclomotores
A norma, em vigor desde julho de 2023, atualizou a classificação de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual motorizados, como patinetes e skates.
A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), alerta os condutores e proprietários de ciclomotores para as novas exigências trazidas pela Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
O prazo final para adequação é 31 de dezembro de 2025, data a partir da qual veículos que não estiverem devidamente regularizados não poderão mais circular nas vias públicas.
A norma, em vigor desde julho de 2023, atualizou a classificação de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual motorizados, como patinetes e skates.
No caso específico dos ciclomotores — veículos com motor a combustão de até 50 cilindradas ou elétricos com potência máxima de 4 kW e que não ultrapassem 50 km/h — a lei é clara: eles devem estar registrados, licenciados e emplacados junto ao Detran.
Para conduzir ciclomotores em vias públicas é obrigatório ter mais de 18 anos e possuir a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou CNH na categoria A.
O que muda na prática?
Um dos pontos que ainda gera dúvidas entre a população é a diferença entre bicicleta elétrica e ciclomotor.
De acordo com a resolução, se a bicicleta tiver acelerador ou alcançar velocidade acima de 32 km/h, passa a ser considerada ciclomotor e, portanto, precisa de emplacamento e habilitação do condutor.
Para veículos fabricados ou importados até julho de 2023 que não possuam Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito (CAT) nem código de marca/modelo/versão, será necessário apresentar documentação complementar, como o Certificado de Segurança Veicular (CSV), laudo de vistoria e nota fiscal ou declaração de procedência.
O prazo é o mesmo: até o fim de 2025. Após essa data, quem não se regularizar estará sujeito a autuação e remoção do veículo.
O secretário municipal de Mobilidade e Trânsito, Marcelino Xavier, reforça que o prazo não deve ser deixado para a última hora.
“É fundamental que os proprietários iniciem a regularização o quanto antes. A lei é nacional, já está em vigor e quem não cumprir estará cometendo infração de trânsito. Mais do que isso, estamos falando de segurança viária, já que muitos desses veículos circulam em áreas urbanas com grande fluxo de pedestres e automóveis”, destacou.
Circulação e responsabilidades
Outro ponto importante é que os ciclomotores não podem trafegar em ciclovias, calçadas, vias de trânsito rápido ou rodovias sem acostamento adequado.
O uso de equipamentos de segurança, como capacete, é obrigatório. Condutores flagrados sem habilitação ou em desacordo com as normas podem receber multa, perder pontos na CNH e ter o veículo removido.
De acordo com a legislação, cabe aos municípios regulamentar o uso desses veículos em suas vias. Em Santarém, a SMT trabalha em conjunto com os órgãos estaduais para garantir que as regras sejam respeitadas e que a população receba as orientações necessárias.
A chefe do Núcleo de Operações Viárias da SMT, Ediclelma Marinho, destaca a importância da fiscalização, mas também do caráter educativo da medida.
“A regularização não é apenas burocracia. É uma forma de garantir que os condutores estejam preparados, que os veículos tenham condições adequadas e que a circulação aconteça de forma segura. Vamos intensificar as ações de orientação, mas também haverá fiscalização, porque o prazo já está correndo”, afirmou.
A SMT seguirá com campanhas educativas e palestras para que condutores de ciclomotores e bicicletas elétricas se ajustem às novas regras dentro do prazo estabelecido.
g1.globo.com
Guia Serra e Litoral
O que fazer na Serra e no Litoral?
Descubra os próximos eventos, shows, festas, feiras e atrações da Serra Gaúcha e do Litoral Norte.
Ver Agenda de Eventos
→
Datas, horários e locais
Compartilhe esta notícia
CONTEÚDOS DO GUIA
Explorar o Guia
Destaques do Guia Serra e Litoral
Empresas, turismo, gastronomia, experiências e informações da Serra Gaúcha e do Litoral.
CONTEÚDO DO GUIA
Onde Ir Serra Gaúcha
Mátria Parque de Flores: conheça um dos passeios mais encantadores da Serra Gaúcha
Mátria Parque de Flores
EMPRESA DO GUIA
Moda Feminina • Osório
Essenza Luxury
Loja demonstrativa de moda feminina em Osório, criada para apresentar a experiência e os recursos da Vitrine Digital Premium.
CONTEÚDO DO GUIA
Onde Ir no Litoral do RS
Terra de Areia RS: o que fazer, natureza e lugares para conhecer
Descubra o que fazer em Terra de Areia RS, conheça a Capital do Abacaxi, a Rota do Sol, paisagens rurais, rios, lagoas...
EMPRESA DO GUIA
Farmácias • Osório
farmácia Globo Osório
farmácia Globo Osório Bem-vindo à Farmácia Globo, onde sua Saúde é tratada com carinho. + Economia, + Saúde. Sua farmácia de confiança.
CONTEÚDO DO GUIA
Onde Ir no Litoral do RS
Atlântida Sul RS: o que fazer, praia e lugares para conhecer
Atlântida Sul Descubra o que fazer em Atlântida Sul, conheça sua praia, opções de lazer, hospedagem e lugares próximos no Litoral Norte...
EMPRESA DO GUIA
Farmácias • Osório
Farmácia Laif – Osório – RS
Farmácia Laif – Osório – RS – Medicamentos, Perfumaria, Linha Bebê, Nutricionais, Cosméticos etc.
Imóveis em destaque
📍 Jardim Pindorama – Santo Antônio da Patrulha
Imóveis à venda em Santo Antônio da Patrulha – ponto comercial floricultura com moradia e todo o estoque de plantas.
R$ 400.000,00
Ver imóvel
📍 Reserva da Lagoa Parque – Osório
Imóveis em Osório – Terreno à venda em Osório no Reserva da Lagoa Parque
R$ 160.000,00
Ver imóvel
📍 Sulbrasileiro – Osório
Imóveis em Osório – Apartamento Duplex à Venda com 2 dormitórios em Osório
R$ 280.000,00
Ver imóvel
📍 Sulbrasileiro – Osório
Imóveis em Osório – Apartamento à venda frente as novas instalações do Macromix em Osorio
R$ 340.000,00
Ver imóvel
📍 Laranjeiras – Osório
Imóveis em Osório – Terreno à venda no Bairro Laranjeiras em Osório
R$ 110.000,00
Ver imóvel
📍 Osório
Imóveis em Osório – Terreno à venda no Condomínio Reserva do Albatroz em Osório – RS
R$ 115.000,00
Ver imóvel
📍 Centro – Osório
Imóveis em Osório – Casa de alto padrão à venda no centro de Osório – RS
R$ 1.250.000,00
Ver imóvel
SELEÇÃO DO GUIA
Ver todo o Shopping
Ofertas selecionadas para você
Produtos, serviços e oportunidades selecionados para você.
Ingressos on-line
Oferta Shopee
Casa e Cozinha
Torneira Elétrica Fame 5400W – 220V para Cozinha
Consulte a oferta
Ver oferta →
Oferta Amazon
Casa e Cozinha
Torneira Elétrica Hydra Lumen 5500W – 220V
Consulte a oferta
Ver oferta →
Publicidade/Afiliado: podemos receber comissão, sem custo adicional para você.
