Na manhã de segunda-feira, (26), representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Osório (SSPMO) reuniram-se com o prefeito municipal, Romildo Bolzan Jr, para tratar das principais pautas da categoria.
Entre os temas debatidos estiveram o ofício do descongela salarial, o pagamento de reajustes atrasados, a revisão geral anual, a situação das auxiliares de educação infantil e o ajuste do vale-alimentação.
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Conforme o sindicato, o prefeito, afirmou que todos os casos dependerão de regulamentação por parte do Executivo municipal.
Segundo ele, a questão está sob análise da Procuradoria do Município e, após a manifestação do órgão jurídico, a prefeitura responderá oficialmente ao ofício encaminhado pelo SSPMO.
Ainda de acordo com a manifestação do SSPMO, o prefeito argumentou que, independentemente do entendimento jurídico, o município não dispõe atualmente de recursos orçamentários para efetuar os pagamentos.
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O sindicato contestou a posição, e informou que aguardará a resposta oficial da prefeitura para, em conjunto com seu departamento jurídico, avaliar a possibilidade de uma ação judicial coletiva.
Sobre os reajustes atrasados, segundo o SSPMO, o prefeito declarou que o pagamento somente será possível com o ingresso de novos recursos no orçamento municipal. Em relação à revisão geral anual, informou não haver previsão no momento, também em função das limitações orçamentárias.
Outro ponto abordado foi o ofício referente às auxiliares de educação infantil.
Conforme informado na reunião, o tema igualmente se encontra em análise pela Procuradoria do Município, e o sindicato aguarda um posicionamento oficial.
Quanto ao pedido de ajuste no valor do vale-alimentação, o prefeito disse reconhecer a demanda, mas reiterou a necessidade de novas fontes de recursos para viabilizar a medida.
Para o sindicato, embora as contas públicas sejam apresentadas como equilibradas, permanece a preocupação sobre quando, de fato, os servidores municipais voltarão a ser valorizados.
Lucas Filho
