AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE OSÓRIO SERÁ NESTA QUINTA-FEIRA
🏛️📣Toda a população está convidada a participar, nesta quinta-feira (10/07), da Audiência Pública de apresentação do Plano Municipal de Saneamento de Osório.
A atividade será realizada na Câmara de Vereadores de Osório, às 19h.
Para a realização das políticas públicas voltadas ao saneamento básico do município de Osório é preciso a elaboração de um plano.
Em Osório, a empresa Garden foi contratada em outubro de 2022, para realizar os estudos e o plano do município que foi concluído em 2024.
Agora, esse plano será apresentado para ser aprovado pela população.
A pauta da audiência será, exclusivamente, a apresentação dos estudos, discussões técnicas e deliberação para aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico.
O Novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020) estabelece um conjunto de regras e diretrizes para a universalização do acesso à água tratada e à coleta e tratamento de esgoto no Brasil, com o objetivo de alcançar 99% da população com água potável e 90% com esgotamento sanitário até 2033.
📝📸Texto e foto: Ascom PMO
Prefeitura Municipal de Osório
