A Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Delegacia de Polícia de Proteção aos Direitos do Consumidor, Saúde Pública e da Propriedade Intelectual, Imaterial e Afins (Decon), em ação conjunta com diversos órgãos de fiscalização, coordenada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, executou ao longo do mês de fevereiro diversas operações de fiscalização sanitária e de combate a crimes contra a relação de consumo em estabelecimentos comerciais no litoral do Rio Grande do Sul.
No total, as ações resultaram na apreensão de aproximadamente 35 toneladas de alimentos impróprios para consumo, na interdição de diversos estabelecimentos e na prisão em flagrante de um indivíduo.
Trata-se de operação de caráter permanente, visando reprimir a comercialização de produtos vencidos, sem procedência e armazenados de forma inadequada, visando coibir crimes contra a saúde pública no Rio Grande do Sul.
Durante as operações, os policiais civis, com apoio de fiscais da Vigilância Sanitária, Ministério Público, Secretaria Estadual da Saúde e outros órgãos, realizaram fiscalizações em mercados, padarias, restaurantes e indústrias clandestinas em diversos municípios, incluindo Tramandaí, Torres, Cidreira, Balneário Pinhal, Capão da Canoa, Pelotas, Arambaré, Santa Vitória do Palmar e Chuí.
Entre os produtos apreendidos estão carnes, laticínios, embutidos, conservas, pescados, alimentos industrializados e panificados sem procedência, vencidos ou armazenados em condições inadequadas.
Também foram encontrados produtos clandestinos como lenha, carvão e álcool de venda proibida.
A Delegada Milena Simioli, titular da Decon, destaca que as investigações vão além da simples fiscalização sanitária. “Nosso foco é proteger a saúde pública e garantir que os direitos dos consumidores sejam resguardados. As forças-tarefas desempenham um papel crucial na identificação e repressão de práticas que expõem a sociedade a risco. Essa ação não apenas coíbe infrações penais e administrativas, mas reafirma o compromisso do Estado com a vida e a dignidade de cada cidadão.”
A Decon reafirma seu compromisso com a segurança alimentar e a proteção do consumidor por meio de ações preventivas e repressivas que impactam diretamente a qualidade dos produtos comercializados no Estado do Rio Grande do Sul.
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